Problemas no estoque
A Polícia Federal deflagrou na quarta-feira (21) a Operação Gangrena em Teresina e Parnaíba, no Piauí, e no Recife (PE), para apurar os desvios de recursos da saúde na compra de medicamentos. A PF apurou que foram desviados R$ 7 milhões em remédios por meio de superfaturamento. Depois da realização do pregão eletrônico n.º 096/2009 para compra de medicamentos, houve um realinhamento de preços, sendo que para alguns remédios o aumento chegou a 300%.
A investigação atingiu três administradores na Secretaria Estadual de Saúde do Piauí, entre 2009 e 2011: Assis Carvalho, Telmo Mesquita e Lilian Martins. Foram emitidos 18 mandados de condução coercitiva para prestar esclarecimentos e 30 mandados de busca e apreensão nas três cidades. Como resultado da operação, 18 pessoas ligadas a quatro empresas passaram a responder por formação de quadrilha e desvio de recursos públicos. Outros cinco funcionários em cargo de gerência na Secretaria de Saúde foram exonerados.
De acordo com o delegado regional de repressão e combate ao crime organizado da PF, Wellington Santiago, as fraudes nos contratos de licitações do pregão 096/2009 incluem acerto e realinhamento de preços, superestimativa de demanda, não fornecimento de medicamentos, uso de notas fiscais frias e corrupção. Por causa do desvio de R$ 7 milhões, foram pedidos e concedidos pelo juiz federal da 5.ª Vara o bloqueio de contas bancárias e bens de 11 pessoas. Outras sete estão proibidas de deixar o País.
Segundo o delegado, as provas foram adquiridas por meio de interceptação telefônica, telemática, sigilo bancário, sigilo fiscal, informações do Coaf, vigilância policial e auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União. Todos os envolvidos foram levados à sede do Departamento da PF em Teresina. Os remédios superfaturados vão desde a atenção básica, como colírios e remédios para pressão, até medicamentos especiais. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.