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O manual que vai orientar peritos do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) sobre a concessão de benefícios a quem tem o vírus HIV ou Aids foi lançado nessa segunda-feira (2), em Brasília.
O manual foi elaborado pelos ministérios da Saúde e da Previdência Social para auxiliar os médicos peritos do INSS durante o exame para concessão de benefícios a pessoas vivendo com HIV/Aids e que podem ficar sem condições de trabalho.
O ministro da Saúde, Arthur Chioro, destaca que o manual é uma ferramenta de aproximação entre as pessoas com HIV e a Previdência Social.
"É muito positivo que o governo brasileiro, a nossa Previdência Social lide de uma maneira muito parceira, muito respeitosa com as pessoas que vivem com HIV, com as pessoas que têm Aids e que precisam enfrentar isto, a dinâmica laboral, a sua relação previdenciária e que passam a contar com uma norma, com uma instrução, com um jeito de produzir o cuidado que enfrenta o estigma, que enfrenta a discriminação e que, portanto, permite um padrão de vida, de relacionamento com a Previdência Social com mais dignidade".
Fundo Positivo
No Dia Mundial de Luta contra a Aids, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, também anunciou o lançamento do Fundo Positivo, que vai ajudar Organizações que combatem doenças sexualmente transmissíveis, Aids e Hepatites Virais.
A meta é arrecadar recursos da iniciativa privada para financiar projetos sociais dessas organizações. Segundo o ministro Arthur Chioro, o Ministério da Saúde está investindo 200 mil reais no fundo.
"Um fundo privado que vai se associar às iniciativas governamentais que têm marcadamente direcionado a ação da sociedade civil no campo da luta contra a Aids. Por isso que o Ministério da Saúde aporta, inicialmente, 200 mil reais para estruturar o Fundo Posithivo, dar a credibilidade que ele precisa ter junto à própria sociedade, às empresas, àqueles potenciais doadores. Unir esforços em torno da criação de mais uma fonte de financiamento, de captação de recursos e viabilização de projetos".
A Universidade Federal de Santa Catarina vai ficar responsável pelo gerenciamento do Fundo Positivo nos três primeiros anos. Atualmente, no País, existem cerca de 350 organizações que tratam de temas ligados a doenças sexualmente transmissíveis, Aids e hepatites virais.