Medida Provisória
Mais de duas toneladas de resíduos de medicamentos foram recolhidas no Paraná entre 15 de agosto a 15 de outubro, nos 250 pontos de coleta da Campanha de Logística de Reversa de Medicamentos. O balanço, divulgado nesta quinta-feira (20) pela Secretaria de Estado da Saúde, teve como objetivo conscientizar a população de que medicamentos não são como o lixo comum e devem ser descartados de forma específica.
O secretário estadual da Saúde, Antônio Carlos Nardi, disse que a campanha para recolhimento de medicamentos vencidos e em desuso foi desenvolvida em parceria com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, com apoio do Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo) e Sindifarma (Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Estado do Paraná). No total, 92 municípios tiveram pontos de coleta instalados.
"Essa campanha foi um marco histórico para o Paraná, alertando para o grave problema do descarte irregular de medicamentos. Em apenas dois meses, a coleta chegou a duas toneladas, e esse volume é apenas uma parcela dos resíduos de medicamentos domiciliares que são descartados por toda a população", afirmou o secretário.
DESTINAÇÃO – Com substâncias químicas, biológicas ou hormonais, os remédios possuem grande poder contaminante e por isso precisam de tratamento especial desde a coleta para não causarem risco à população. Se o material acaba em um aterro sanitário, se associa ao chorume do lixo comum e pode chegar ao terreno subterrâneo, contaminando o lençol freático.
Se o medicamento vai para o esgoto, pode chegar diretamente ao meio ambiente, poluindo rios, lagos e solo ou então acaba numa estação de tratamento, que nem sempre consegue eliminar totalmente a substância da água. A queima a céu aberto é outra forma de descarte inadequado com graves consequências ambientais.
O diretor do Centro Estadual de Vigilância Sanitária, Paulo Santana, lembra que a responsabilidade sobre a destinação adequada dos medicamentos domiciliares em desuso é compartilhada entre todos os envolvidos na cadeia de medicamentos (Lei Estadual 17.211/2012 e Decreto 9.213/2013).
Os estabelecimentos que comercializam ou distribuem esses produtos são responsáveis pelo recebimento dos medicamentos da população e armazenamento até o recolhimento para destinação final. Os fabricantes, importadoras e revendedoras se responsabilizam pela coleta, transporte e destinação ambientalmente adequada dos resíduos.
"A campanha estadual que desenvolvemos foi essencial para ampliar e fortalecer a logística reversa de medicamentos no Paraná com a participação de todos os envolvidos da cadeia farmacêutica, e participação expressiva da população, de forma a estabelecer a implantação permanente desta política no Estado", diz Paulo.
TECNOLOGIA – A caixa receptora utilizada durante a campanha foi desenvolvida pela empresa Embrart Embalagens Inteligentes, em parceria com o Sinpacel (Sindicato das Indústrias de Papel e Celulose) e Sinqfar (Sindicato das Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado do Paraná).
O coletor é feito de papelão, possui um compartimento para descarte do medicamento e outro para os materiais recicláveis, como bulas e embalagem secundária. Dessa forma, no momento da retirada dos resíduos de medicamentos coletados o refil é retirado e lacrado, e substituído por um novo.
"Esse modelo contribui com a sustentabilidade ambiental, já que possibilita a adequada gestão de resíduos de medicamentos de forma economicamente viável e disponibilização de materiais passíveis de reciclagem", diz Luciane Otaviano de Lima, chefe da Divisão de Vigilância Sanitária de Produtos da Secretaria de Estado da Saúde.
PARTICIPAÇÃO – Entre as entidades que apoiaram a campanha estão o Conselho Regional de Farmácia do Estado do Paraná, Consórcio Paraná Saúde, Embrart Embalagens Inteligentes, Grupo Técnico de Medicamentos do Paraná, Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba, Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba, Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo, Sindicato das Indústrias de Papel e Celulose do Paraná, Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Estado do Paraná, Sindicato dos Farmacêuticos no Estado do Paraná, e Universidade Federal do Paraná.
As farmácias participantes foram Drogamais, Coperfarma, Nissei, Ervanário, Eficácia, Laborderm, Nikkey, Primaflora, Fleming, Maxifarma Dellos, Pague Menos, Trajano, Unipharma, Vale Verde, Farmácia Escola da UFPR, Farmácias das 22 Regionais de Saúde do Estado, Farmácia do Centro Psiquiátrico Metropolitano, Farmácia Especial no Hospital de Clínicas, Farmácia Municipal de Arapoti, Farmácia Municipal de Cambé, Farmácia Especial da Secretaria Municipal de Saúde de Campo Mourão, Farmácia da Unidade Básica de Saúde Alvorada de Campo Mourão, Farmácia da Unidade de Saúde Dr. Germano Traple de Campo Mourão, Farmácia Municipal da Cango de Francisco Beltrão, Farmácia Municipal Cidade Norte de Francisco Beltrão, Farmácia Municipal Cidade Sul de Francisco Beltrão, Panvel Farmácias, Unidade de Atendimento do UPA Batel de Guarapuava, Centro de Saúde Dr. Carlos Felipe de Sio de Laranjeiras do Sul, Centro de Saúde Celeste de Laranjeiras do Sul, Cmd – João Paulo II de Paranaguá, Unidade de Saúde Balduina Andrade Lobo de Paranaguá, Farmácia Municipal de Paranavaí, Farmácia Central de Pato Branco e Farmácia Municipal de Rolândia.