Entenda
Diante do mal-estar provocado por declarações dadas há cerca de um mês, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, voltou atrás e defendeu o aumento de preços de cigarro no País.
Na comemoração do Dia Mundial sem Tabaco, em 31 de maio, o ministro havia afirmado que combater a pirataria seria mais importante que simplesmente deixar o produto mais caro. Agora, em meio às reações negativas, o titular da pasta admite a adoção de ambas as medidas de forma simultânea.
A declaração de Padilha sobre a prioridade do combate ao mercado ilegal gerou indignação entre médicos e integrantes do movimento de combate ao fumo no País. Para eles, o discurso do ministro representava mais uma amostra da estratégia de levar em banho-maria as ações de combate ao cigarro adotada nos últimos anos do governo Lula. Mas, desta vez, com um agravante: o golpe partira justamente de um tradicional aliado, o Ministério da Saúde.
"Até a afirmação do ministro, quem argumentava publicamente propondo a subordinação das políticas de preços e impostos ao controle do mercado ilegal era a indústria do tabaco", afirmou o economista Roberto Iglesias, consultor da Organização Mundial da Saúde (OMS).
O descontentamento do movimento antitabagista pela política capitaneada pelo governo federal não é de hoje. A primeira crítica veio diante da decisão de engavetar a proposta de enviar ao Congresso um projeto determinando o fim dos fumódromos. Foi reforçada depois, com a demora do governo em apoiar a determinação da proibição de adição de produtos como menta e chocolate ao cigarro. A inclusão desses produtos no tabaco é uma estratégia histórica da indústria para que jovens se interessem pelo cigarro.
Autor de um estudo sobre o impacto do preço dos cigarros no mercado ilegal do produto no País, Iglesias avalia que as declarações de Padilha, em vez de trazer qualidade ao debate, apenas provocam confusão. "A experiência mostra que não há uma relação direta entre aumento de preços e mercado ilegal", atesta o economista.
No fim dos anos 1990, diante das queixas da indústria tabagista sobre o crescimento da presença dos piratas, o governo federal reduziu a carga tributária do produto. A mudança, porém, terminou por não trazer impacto ao mercado ilegal. "Quando o preço do cigarro novamente aumentou, também não foi registrada uma mudança significativa no comércio de produto pirata", assegura Iglesias.
Redução de consumo. Além de não haver uma nítida relação de causa e efeito no comércio ilegal de cigarros, o aumento de preços é uma arma comprovadamente eficaz na redução do consumo do tabaco. "Nem todas as pessoas partem para o produto pirata quando o preço aumenta", informa Iglesias. "Boa parte delas vai, sim, reduzir o consumo." Há ainda outro argumento, segundo o economista: o preço mais alto ajuda a manter jovens, com menor poder aquisitivo, mais distantes do cigarro.