'efeitos adversos'
O crescimento do mercado brasileiro de saúde suplementar, que pretende repetir este ano, segundo José Cechin, diretor executivo da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), o mesmo resultado de aumento da receita no ano passado, em comparação a 2010 - da ordem de 11,5%, quando alcançou R$ 84,1 bilhões -, não é acompanhado de melhorias na qualidade da prestação dos serviços.
De acordo com a consultora na área de saúde da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (ProTeste), Polyanna Carlos Silva, a grande dificuldade apresentada à ProTeste pelos consumidores brasileiros, cuja renda vem melhorando nos últimos anos e que, por essa razão, cada vez mais procuram contratar um plano de saúde, é "no acesso a uma rede adequada para atender a essa quantidade de novos beneficiários".
Segundo ela, a entidade vem cobrando da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) medidas para resolver o problema, que inclui o descredenciamento de médicos durante o tratamento em hospitais e clínicas e dificuldade no agendamento de consultas, com prazos muito demorados. "Com certeza, isso acaba inviabilizando o acesso a um tratamento digno", disse. "Porque a gente sabe que o tempo é tão importante como o tratamento em si", completou.
Polyanna lembrou que, em dezembro do ano passado, entrou em vigor uma resolução da ANS estabelecendo limites máximos de prazo para cada procedimento, com objetivo de resolver a questão. Em função da medida, segundo ela, hoje o consumidor pode cobrar que a operadora autorize, ou libere, o procedimento, dentro daqueles prazos estabelecidos.
"A operadora que descumprir, o consumidor deve denunciar aos órgãos de defesa do consumidor e, também, à própria ANS, para que ela possa aplicar as penalidades contra essas operadoras, para forçar que elas cresçam e invistam cada vez mais na rede credenciada, de modo que ela fique mais adequada para atender a seus consumidores", destacou.
A demora de acesso para atendimento, tanto no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), como nos hospitais e clínicas conveniados dos planos de saúde, é uma reclamação recorrente dos consumidores, disse Polyanna. "É uma situação que a gente vinha enfrentando com o SUS e que não deve acontecer nem no SUS e, muito menos, nos planos da saúde privada".