Estudo
Médicos servidores federais em todo o país paralisam as atividades nesta terça-feira (12) em protesto contra a Medida Provisória (MP) nº 568, de 2012, que trata da remuneração e da jornada de trabalho dos profissionais de saúde.
O texto prevê que os médicos que atualmente mantêm jornada de 20 horas semanais no serviço público, ao ingressar na carreira, tenham que cumprir 40 horas semanais e receber o mesmo valor. A categoria alega que a MP representa uma redução de 50% na remuneração
Para a Federação Nacional dos Médicos (Fenam), a medida provisória interfere na remuneração e desfigura a jornada de trabalho dos profissionais de saúde. A estimativa da entidade é que, em todo o país, 42 mil médicos ativos e inativos do Ministério da Saúde sejam atingidos pelas novas regras, além de 7 mil do Ministério da Educação.
Também hoje, uma comissão mista do Congresso Nacional deve votar a admissibilidade da MP 568. O objetivo da categoria é, por meio da paralisação, pressionar o Parlamento e abrir caminho para a primeira greve geral de médicos servidores federais no país.
Os protestos, de acordo com a Fenam, serão organizados pelos sindicatos de cada região. Em São Paulo, por exemplo, serão soltos 5 mil balões pretos em sinal de luto contra o que a categoria considera uma tentativa de prejuízos aos atuais servidores e aos aposentados. Haverá ainda uma assembleia que pode deflagrar greve geral por tempo indeterminado dos médicos do serviço público federal do estado.
Na Paraíba, os médicos farão uma caminhada e um ato público contra a MP 568. Os profissionais vão percorrer o trajeto entre a sede Conselho Regional de Medicina (CRM-PB) e a Lagoa.
No Distrito Federal, durante a paralisação de 24 horas, haverá um ato público em frente ao Hospital Universitário de Brasília (HUB). O ponto de encontro será o estacionamento ao lado do alojamento da residência médica.
No Rio de Janeiro, está previsto ato público em frente ao Hospital Bom Sucesso, às 10h. No final do dia, às 20h, será feita uma assembleia geral para definir os rumos do movimento.
No Paraná, além da paralisação, os médicos devem fazer uma assembleia no Hospital de Clínicas. Eles sairão em passeata até a Praça Santos Andrade, onde será realizado um ato público em frente ao prédio histórico da Universidade Federal do Paraná.
Também estão previstas manifestações no Maranhão, em Santa Catarina, no Rio Grande do Sul, em Sergipe, no Piauí, na Bahia, no Rio Grande do Norte, no Ceará, no Pará, no Amazonas, no Acre, em Mato Grosso do Sul e em Pernambuco.