Só vacina injetável
Mamadeiras e chupetas que contenham a substância química bisfenol-A não poderão ser vendidas e nem mesmo oferecidas gratuitamente no Brasil. A proibição, que objetiva evitar possíveis riscos à saúde das crianças, está contida em projeto (PLS 159/10) do senador Gim Argello (PTB-DF) aprovado na quarta-feira (24) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
O bisfenol-A é uma substância usada em plásticos e resinas. Produz materiais denominados de policarbonatos, que são moldáveis quando aquecidos e, por isso, muito úteis para a indústria. Tais materiais apresentam também estabilidade e resistência a impactos e ao fogo. No entanto, argumenta Gim Argelo, estudos demonstram que o bisfenol-A teria potencial cancerígeno, além de provocar efeitos adversos no desenvolvimento físico, neurológico e comportamental de crianças, devido ao fato de o componente químico exercer atividade similar a de um hormônio. Em experimentos com animais, revelou-se que pode causar alterações na próstata e no trato reprodutivo masculino.
A relatora, senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), ressaltou o caráter preventivo do projeto em relação à saúde infantil. O senador Flavio Arns (PSDB-PR) também comemorou a aprovação e disse que países europeus já vêm adotando a medida, pelos riscos ao desenvolvimento das crianças, especificamente para os sistemas endócrino e reprodutor.
União Europeia
A União Europeia anunciou nesta quinta-feira (25) a proibição do elemento químico bisfenol-A em mamadeiras plásticas. O bloco disse por meio de comunicado que a decisão foi tomada por temores de que o elemento, também conhecido como BPA, afete o desenvolvimento, o sistema imunológico e possa causar câncer em crianças pequenas.
A fabricação de mamadeiras com o bisfenol-A fica proibida a partir de março de 2011 e sua importação ou comercialização, a partir de junho.
No Brasil, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) permite o uso da substância desde que dentro do limite de 0,6mg para cada quilo de embalagem.
A agência afirma que "acompanha a discussão e estudos internacionais sobre o tema" mas não tem previsão de reabrir o debate sobre o bisfenol.
A preocupação sobre o uso do bisfenol-A tem crescido internacionalmente. O Canadá se tornou o primeiro país a tornar ilegal a substância, em setembro, apesar da oposição da indústria. França e Dinamarca baniram o bisfenol-A pouco depois. O governo dinamarquês chegou a proibir o uso do produto em qualquer alimento para crianças de até três anos de idade. (Com informações da Agência Senado e BBC Brasil)