reversão do cenário
A qualquer momento a população londrinense pode ficar sem atendimento nos Prontos-Socorros (PS). Isso porque, desde junho deste ano, hospitais conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS) não estão recebendo o pagamento dos incentivos dos plantonistas especialistas e valores referentes às Autorizações de Internação Hospitalar (AIH's). Além disso, os atendimentos a mais que são feitos também não estariam sendo remunerados.
Com isso, a Irmandade Santa Casa (Iscal), o Instituto do Câncer, o Hospital Evangélico e o Hospital Universitário (HU) podem suspender os atendimentos.
Segundo o diretor do Conselho Regional de Medicina (CRM) de Londrina e vice-presidente da Associação Médica de Londrina (AML), Álvaro Luiz de Oliveira, o acordo dos incentivos existe há pouco mais de dois anos. ''Os especialistas da emergência recebiam R$ 6,34 por atendimento; isso era inviável. Com o acordo feito junto à Secretaria Municipal de Saúde, eles passaram a receber um incentivo de pagamento. Isso estava sendo feito regularmente, mas estamos caminhando para o quarto mês sem recebimento e sem perspectiva de solução. Os médicos estão trabalhando de graça.''
O diretor diz que a Prefeitura alega o não pagamento dos incentivos em função do Ministério da Saúde julgar que a origem do dinheiro não é legal.
Com relação às AIH's, de acordo com Oliveira, há duas situações: ''O Ministério da Saúde está mandando essa verba, mas com quatro meses em atraso. O município não repassa, alegando que há um déficit orçamentário. Por isso, nem hospitais nem médicos estão recebendo. As unidades estão arcando com os custos e recorrendo a bancos para fazer financiamentos.''
Outro problema é o não aceite da produção que é feita a mais no contrato. ''O hospital é autorizado a atender uma quantidade 'X' de pacientes do SUS, mas a demanda é bem maior. O que é atendido a mais, a Secretaria Municipal de Saúde não aceita. E isso é ruim para a cidade, pois quando o município vai ao Ministério pedir mais recursos, o órgão diz que está tudo certo, que todos os atendimentos foram pagos. Sequer há cobrança desses atendimentos'', argumenta o diretor.
Diante da situação, médicos poderão deixar seus postos de trabalho. ''Não se trata de uma greve, eles estão deixando o trabalho porque não recebem. O que vai acontecer? Londrina vai ficar sem atendimento no Pronto-Socorro para o SUS.''
Somente com a AIH's não aceitas, cada hospital está com um atraso de mais de R$ 2 milhões. ''Isso significa que há uma distorção. Não são apenas os R$ 16 milhões apresentados na última prestação de contas, mas muito mais. Além disso, o atraso dos incentivos está em torno de R$ 2,8 milhões com o vencimento desse mês.''
Anteontem, em reunião do Conselho Municipal de Saúde, diretores de hospitais e lideranças da categoria apresentaram a situação. A prestação de contas que deveria ter sido aprovada foi marcada para hoje, em caráter extraordinário, e deve contar com a presença do prefeito Barbosa Neto e do promotor da Saúde, Paulo Tavares.
O secretário municipal de saúde, Agajan Der Bedrossian, por meio da assessoria, pontuou que o assunto ainda está sendo debatido. Só após essa avaliação é que a Secretaria deverá se posicionar se acata ou não as reivindicações.