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O secretário de estado Saúde, Carlos Moreira Júnior, disse ontem que oficializou o pedido de 1 milhão de doses da vacina contra a gripe A (H1N1) junto ao Ministério da Saúde (MS) e ao Conselho Nacional de secretários estaduais da Saúde (Conass). Com a ação, o secretário pretende cumprir com o calendário de vacinação específico para os paranaenses, elaborado mês passado, e que contempla as faixas etárias excluídas na campanha da União.
O calendário voltado especialmente à população do Paraná foi elaborado pela Secretaria de estado da Saúde (Sesa) e já divulgado pela FOLHA mês passado. O novo programa cumpre determinações da liminar obtida na Justiça por meio de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF-PR) em Curitiba. O MPF-PR reuniu relatórios sobre o impacto da gripe A no Paraná em 2009 que comprovam maior suscetibilidade do Estado ao contágio.
Comparados aos relatórios dos demais estados, os números do Paraná (que teve este ano 11 mortes) evidenciam a necessidade da ampliação da cobertura vacinal a toda população. A liminar garantiu a massificação das doses e determinou que o MS remetesse ao Paraná, no prazo de vinte dias, doses adicionais da vacina para atender o novo calendário da Sesa.
Alegando insuficiência do imunizante, o MS entrou com o pedido de suspensão da liminar, dirigida ao presidente do Tribunal Regional Federal da 4 Região (TRF4). O desembargador Vílson Darós, acatou o pedido do governo federal.
Esta semana, contudo, além do pleito do secretário, a Associação Médica do Paraná (AMP) e o Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR) voltaram a solicitar judicialmente a massificação da vacinas, em especial à população infanto-juvenil.
Somados aos relatórios apresentados anteriormente pelo MPF-PR, que embasaram a ação civil pública, desta vez, a AMP e o CRM-PR expuseram também argumentos técnicos, com base em estudos feitos por entidades norte-americanas, que avaliam a necessidade de dar total cobertura contra a gripe A à faixa de zero a 24 anos, e não 24 meses, como estipulou a União.
Os dirigentes das entidades estaduais se mostraram também receosos quanto ao comportamento do vírus da gripe A na iminente segunda onda da epidemia. As novas justificativas serão analisadas pela Câmara de Recurso de Agravo de Instrumento, formada por outros desembargadores do TRF4, que poderão emitir liminar a favor do Paraná.
Questionado sobre prazos, o secretário disse não ter ideia de quando irá obter resposta do MS e do Conass, mas vislumbra prioridade na remessa das vacinas. Nas próximas semanas deve ser divulgado o resultado da manifestação da AMP e do CRM-PR junto à Justiça Federal.