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Gripe A: MPT prorroga afastamento de grávidas

09 set 2009 às 09:11

O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR), tendo em vista a orientação do Comitê de Prevenção e Controle da Gripe A (H1N1) de Curitiba, recomenda a todos os empregadores de Curitiba e região metropolitana a prorrogação do afastamento das gestantes que prestam serviço em suas dependências até o dia 13 de setembro.

O afastamento não deve gerar prejuízo da remuneração ou de qualquer direito decorrente do contrato de trabalho.

Segundo o MPT, estão mantidas também as demais recomendações feitas anteriormente. As empresas que não acatarem a recomendação estarão sujeitas às penalidades cabíveis.


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