1.112 casos em 2024
A partir do segundo semestre deste ano, o questionário aplicado a vítimas de violência que buscarem atendimento na rede pública e privada de saúde passará a contar com dois novos campos de perguntas, referentes à orientação sexual e à identidade gênero dos pacientes, informou nesta quinta-feira (29), o ministro da Saúde, Arthur Chioro. O ministro participou de uma solenidade em que foi criada uma comissão Interministerial de Enfrentamento à Violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.
O questionário da ficha é aplicado por um profissional de saúde - médico, enfermeiro, técnico de enfermagem - durante o atendimento à vítima e suas informações são preservadas. O objetivo do governo com as alterações na ficha é ampliar o escopo da notificação, incorporando violências por motivação homofóbica, lesbofóbica ou transfóbica (discriminação contra transexuais e transgêneros), o que servirá de subsídio para a implantação de políticas públicas direcionadas para esse público.
Conforme a nova ficha apresentada pelo ministro, a vítima de violência responderá, no campo orientação sexual, se se declara heterossexual, homossexual, bissexual ou se prefere ignorar a questão. Quanto à identidade de gênero, poderá se declarar travesti, mulher ou homem transexual, se não se aplica essa classificação ou optar ignorar a questão.
As informações da versão atual questionário já permitem identificar casos de violência contra mulher, idoso ou por motivação racial, mas não ofereciam uma maior riqueza de detalhes quando as agressões envolviam a população LGBT. "Com essa simples introdução (dos novos campos), vamos gerar uma capacidade de informação que vai ser decisiva na orientação de um conjunto de políticas públicas", disse Chioro a jornalistas, após participar da solenidade.
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Segundo a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, a tarefa da comissão é discutir ações do governo para acompanhar a notificação e a punição dos agressores da população LGBT e atuar no acolhimento das vítimas.
Ideli disse que vai aguardar a eleição nas presidências da Câmara e do Senado para definir a estratégia do governo para criminalizar a homofobia, conforme prometido pela presidente Dilma Rousseff na campanha eleitoral. "Vamos aguardar a eleição, a posse, (a definição das) comissões para estabelecer a estratégia de como vamos trabalhar isso no Congresso Nacional. Temos plenas condições de fazer a defesa da criminalização da homofobia como um direito à vida", afirmou Ideli.
Campanha ONU contra a homofobia.
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