Até julho, 544 atendimentos
Governadores de ao menos 12 estados já fizeram pedidos à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) de aval para importação e distribuição, no Brasil, de doses da vacina russa Sputnik V. Os dados atualizados foram divulgados pela agência nesta terça-feira (6).
No mesmo dia, o grupo fez uma reunião por quase 4h com a agência. No encontro, governadores pressionaram para que haja rápida liberação das doses.
"A decisão da Anvisa é que garante que tenhamos condição de em abril termos mais vacinas, a partir de contratos da Sputnik pelos estados e ministério", disse o governador do Piauí, Wellington Dias. "[Se] tirar do calendário de abril, é um desastre."
A agência, no entanto, frisou na reunião que ainda faltam dados para análise da vacina.
Segundo a Anvisa, para a conclusão da avaliação de importação, deve ser apresentado relatório técnico da avaliação das vacinas emitido por autoridades sanitárias internacionais –o que ainda não foi apresentado.
Diante da pressão dos governadores, porém, a agência informou que "poderá utilizar outras fontes para autorizar a importação, desde que sejam informações que apontem para segurança e eficácia mínima para a vacina".
Em nota, a agência diz que vai buscar, "de forma proativa, informações que busquem superar aspectos técnicos" do pedido de importação da Sputnik feito pelos estados.
Uma nova reunião para definir as demais ações está prevista para a manhã desta quarta (7).
"As ações da Anvisa incluem a busca de informações junto à Organização Mundial de Saúde, à Agência Europeia de Medicamentos e a possibilidade de envio de uma equipe à Rússia para inspeção das instalações do fabricante da Sputnik no país de origem", completa a agência.
Os primeiros pedidos para importação de doses da Sputnik foram feitos por nove estados na última semana. Desde então, outros três também já enviaram solicitação semelhante ou informaram que vão entrar com pedido.
Estão na lista Bahia, Acre, Rio Grande do Norte, Maranhão, Mato Grosso, Piauí, Ceará, Sergipe, Pernambuco, Rondônia, Pará e Amapá.
Segundo a Anvisa, o pedido envolve ao menos 29,6 milhões de doses. O número pode ser maior, já que o total do Pará e Amapá ainda deve ser confirmado. Governadores falam em 37 milhões de doses.
Apesar da solicitação, a vacina Sputnik V ainda não teve aval para uso emergencial ou registro na agência.
O pedido foi feito com base na lei 14.124/2021, que prevê autorização excepcional e temporária para importação e distribuição de remédios e vacinas contra a Covid sem registro ou aval no Brasil.
A regra condiciona o pedido a alguns requisitos, como o fato do produto ter sido aprovado por ao menos um entre uma lista de 12 órgãos regulatórios de outros países, incluindo a Rússia.
Na prática, caso o pedido seja autorizado, estados podem ter autorização também para distribuir e aplicar a vacina no Brasil.
Para isso, no entanto, a regra prevê apresentação de alguns dados específicos que levaram à aprovação da vacina em outros países. A previsão de análise é de sete dias úteis (ou nove dias corridos), podendo ser prorrogada em caso de falta de dados.
Após a reunião com a Anvisa, governadores reagiram ao que consideraram demora para decisão da agência. "Diante da crise que vivemos é inadmissível essa demora para aprovar a vacina, que já está sendo aplicada em dezenas de países", disse o governador do Ceará, Camilo Santana (PT).
Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) também telefonou para o presidente russo, Vladimir Putin, para discutir a compra e a produção no Brasil da vacina russa Sputnik V. Em vídeo divulgado após a conversa, Bolsonaro aparece usando máscara e diz que é preciso "resolver alguns entraves" no Brasil para a liberação do imunizante.
Essa, no entanto, não é a primeira vez que a Anvisa aponta falta de dados como impasse para avaliação da vacina Sputnik V.
Em janeiro, a União Química protocolou um pedido de uso emergencial da vacina, mas a agência devolveu no dia seguinte afirmando que faltavam documentos básicos. O laboratório tem uma parceria com o Fundo Russo de Investimento Direto para importar e produzir doses da vacina no Brasil.
Um novo pedido foi feito à empresa no fim de março. Segundo a agência, no entanto, parte dos documentos previstos ainda não foram entregues.
"Neste contexto, foi dada continuidade da análise das informações submetidas, bem como foi solicitado complementações dos dados e informado a requerente da suspensão da contagem de prazo até a entrega dos dados", diz a Anvisa.