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O Ministério da Saúde divulgou na quarta-feira (29) a atualização na lista de doenças relacionadas ao trabalho. A portaria já foi publicada incluindo 165 novas patologias que são responsáveis por danos à integridade física ou mental do trabalhador.
Entre elas estão a covid-19, distúrbios músculos esqueléticos e alguns tipos de cânceres.
Transtornos mentais como burnout, ansiedade, depressão e tentativa de suicídio também foram acrescentados à lista. Foi reconhecido ainda que o uso de certas drogas pode ser consequência de jornadas exaustivas e assédio moral, da mesma forma como o abuso de álcool que já constava na relação.
Os ajustes tiveram parecer favorável dos ministérios do Trabalho e Emprego e da Previdência Social e vão valer em 30 dias.
Com essas mudanças, o poder público deve planejar medidas de assistência e vigilância para evitar essas doenças em locais de trabalho, possibilitando ambientes laborais mais seguros e saudáveis.
As alterações ainda dão respaldo para a fiscalização dos auditores fiscais do trabalho, favorecem o acesso a benefícios previdenciários e dá mais proteção ao trabalhador diagnosticado pelas doenças elencadas. A atualização leva em conta todas as ocupações. Ou seja, vale para trabalhadores formais e informais, que atuam no meio urbano ou rural.
Lista de doenças ocupacionais
A lista de doenças ocupacionais foi instituída em 1999. O documento é composto por duas partes: a primeira com os riscos para o desenvolvimento de doenças e a segunda estabelece as doenças para identificação, diagnóstico e tratamento.
Com a atualização, a quantidade de códigos de diagnósticos passa de 182 para 347. A lista pode ser conferida no Diário Oficial da União.
Conforme o Ministério da Saúde, a atualização foi prioridade da nova gestão e reflete a retomada do protagonismo da coordenação nacional da política de saúde do trabalhador.
As inclusões foram avaliadas pela Renast (Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador) no 11º encontro conhecido como Renastão, que iniciou na segunda-feira (27) e se encerrou na quarta-feira (29), em Brasília.
Instituída em 2002, a Renast tem papel estratégico no desenvolvimento da atenção integral à saúde do trabalhador e envolve o Ministério da Saúde e as secretarias de saúde de estados, municípios e do Distrito Federal.
Quase 3 milhões de casos de doenças ocupacionais foram atendidos pelo SUS (Sistema Único de Saúde) entre 2007 e 2022, de acordo com dados Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação), gerenciado pelo Ministério da Saúde. De todas as notificações, 52,9% está relacionada com acidentes de trabalho graves.
Segundo os dados do Sinan, 26,8% das notificações foram geradas pela exposição a material biológico; 12,2% devido a acidente com animais peçonhentos; e 3,7% por LEF (lesões por esforços repetitivos) ou distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho. Apenas em 2023, já são mais de 390 mil casos notificados de doenças relacionados ao trabalho.