A falta de clareza na orientação da população a respeito das prioridades na fila da vacinação contra a Covid-19 tem causado confusão nos postos de saúde no Rio de Janeiro. Com a inclusão das deficiências psicossociais entre os grupos prioritários, pessoas que sofrem de ansiedade e depressão, entre outros transtornos mentais, acreditaram que poderiam ser vacinadas.
No entanto, segundo informou a Prefeitura do Rio de Janeiro à reportagem, esses quadros por si sós não são considerados deficiências permanentes e, portanto, não têm prioridade para receber a vacina.
O município também afirmou que as deficiências psicossociais correspondem às classificações F71 (retardo mental moderado) e F84 (transtornos globais do desenvolvimento) do CID (Classificação Internacional de Doenças), que não incluem diagnósticos como depressão, ansiedade, esquizofrenia e transtorno bipolar, por exemplo.
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No entanto, a reportagem conversou com três pessoas que sofrem dessas doenças e que foram vacinadas. Uma delas foi imunizada apresentando somente o receituário de um antidepressivo.
Equipes de alguns postos têm aplicado os imunizantes nesses grupos, enquanto outras se recusam. Uma mulher com transtorno de ansiedade generalizada afirmou à reportagem que, após ter a vacina negada em posto na rua Evaristo da Veiga, no Centro, conseguiu ser vacinada em outra unidade no Catete, na zona sul.
A própria Prefeitura contribuiu para a desinformação a respeito das prioridades. Há uma semana, questionado nas redes sociais sobre quais doenças são consideradas deficiências psicossociais, o município respondeu: "(...) aquelas relacionadas à saúde mental, (...) tais como: esquizofrenia, transtorno bipolar, ansiedade generalizada, transtorno obsessivo compulsivo, epilepsia e depressão grave".
Nem todo transtorno psíquico é uma deficiência psicossocial. Segundo o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, a deficiência permanente incluída entre os grupos prioritários se trata de um impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que dificulta a participação na sociedade em igualdade de condições.
É o caso, segundo o documento, de "indivíduos com alguma deficiência intelectual permanente que limite as suas atividades habituais, como trabalhar, ir à escola, brincar".
Após a confusão, a Prefeitura postou nas redes um conceito de deficiência psicossocial alinhado ao PNI. "As condições clínicas são variadas e o paciente, para ser vacinado, deve apresentar laudo médico que explicite a deficiência psicossocial", diz a publicação.
"Se, com o devido tratamento e com medicação, ela [a pessoa] pode se relacionar com outros em igualdade de condições, inclusive no mercado de trabalho, ela não é uma pessoa com deficiência psicossocial", escreveu o município.
Em janeiro, a ABP (Associação Brasileira de Psiquiatria) enviou um ofício às autoridades solicitando a inclusão de pacientes, psiquiatras e demais profissionais de saúde mental na primeira etapa da vacinação contra Covid-19.
A associação argumentou que pacientes com transtornos mentais são mais vulneráveis a serem infectados pelo coronavírus, "uma vez que as doenças psiquiátricas, quando agudizadas, não permitem que os pacientes tomem as preocupações de higiene necessárias para a não propagação do vírus".
Não há consenso de que pessoas com doenças psíquicas sejam mais vulneráveis à infecção, ou que desenvolvam quadros mais graves da doença. Não há, por exemplo, recomendação da OMS (Organização Mundial da Saúde) para que esses grupos tenham prioridade na vacinação.
Há, no entanto, alguns estudos que sugerem que transtornos mentais graves aumentam o risco de morte pela Covid-19.
É o caso de pesquisa conduzida pela NYU (Universidade de Nova York), divulgada em janeiro, que indicou que a probabilidade de morte é três vezes maior entre pacientes com esquizofrenia. O estudo também mostrou que transtornos mentais como depressão e ansiedade não aumentam o risco de ter sintomas mais graves da Covid.
Para a médica Mônica Levi, presidente da Comissão de Revisão de Calendários Vacinais da SBIm (Sociedade Brasileira de Imunizações), não há motivo que justifique a inclusão de pacientes psiquiátricos entre os grupos prioritários.
Ela afirma que condições como depressão e ansiedade não são entendidas pelos órgãos regulatórios, como a OMS, como um fator de risco para formas graves da Covid, e que não há comprovação científica para tanto.
Segundo Levi, a categoria de deficiência psicossocial foi incluída para proteger pessoas que têm dificuldade de seguir medidas não farmacológicas, como ocorre em alguns casos de autismo. Ou seja, para amparar pacientes que não conseguem adotar medidas comportamentais, como o uso de máscaras.
"[Foram incluídos porque] Se entendeu que não haveria outras formas de proteger que não a vacina", diz.
A médica também afirma que não conhece calendários de vacinação ao redor do mundo nos quais a imunização de pessoas com distúrbios como ansiedade e depressão tenha sido considerada prioritária.
"O objetivo nesse momento, quando há escassez de vacinas, não é a proteção coletiva. É proteger pessoas com mais risco de doença grave e de morte", diz.
Levi afirma, ainda, que as autoridades têm tido dificuldade em informar a população e profissionais da vacinação sobre quais pessoas de fato se enquadram nos grupos prioritários. "Deveria estar muito bem escrito e orientado. Há falta de clareza na comunicação, isso está deixando muito a desejar."