Depois do ataque hacker aos sistemas do Ministério da Saúde, o Conecte SUS completa, nesta quarta-feira (22), 12 dias fora do ar. Ainda não é possível emitir o comprovante de vacinação contra a Covid.
No último dia 10, o Ministério da Saúde sofreu ataque de hackers na madrugada, tirando o seu portal do ar. A Polícia Federal investiga o caso, mas uma análise preliminar constatou que não houve sequestro de dados da pasta.
A hipótese principal das autoridades é a de que a ação criminosa foi motivada por ativismo político na internet, o chamado hacktivismo. Elas avaliam se houve perda de informações.
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Depois, o Ministério da Saúde sofreu novo ataque no dia 13. "Em relação a esse (ataque), foi algo de menor monta. Estamos trabalhando para recuperar isso o mais rápido possível", declarou o ministro Marcelo Queiroga na ocasião.
Por causa do primeiro ataque, o governo chegou a adiar a primeira portaria sobre entrada de viajantes no país, que passaria a valer em 11 de dezembro, um dia depois do ataque. Com o Conecte SUS fora do ar, muitos brasileiros não conseguiriam baixar o comprovante de vacinação do aplicativo.
O passaporte da vacina seria exigido como alternativa para a entrada de brasileiros e estrangeiros no país. Caso contrário, poderiam fazer quarentena e teste RT-PCR.
Logo depois, entretanto, a questão foi judicializada por uma ação do PT no STF (Supremo Tribunal Federal). O plenário da corte acabou acompanhando o ministro relator Luís Roberto Barroso, que impôs a cobrança de passaporte da vacina, em todas as fronteiras, com exceção de brasileiros, que poderiam fazer quarentena.
A portaria com as novas regras foram publicadas na noite de segunda-feira (20), em edição extra do Diário Oficial da União.
Brasileiros ou estrangeiros residentes no país podem entrar com comprovante de vacinação contra a Covid-19 ou farão quarentena. Ficam liberados de cumprir as exigências quem deixou o país até 14 de novembro, quando ocorreu a primeira decisão do STF neste sentido.
A portaria não tem exceções que contemplem o aplicativo da Saúde fora do ar. Portanto, brasileiros que deixarem o país, podem ter de fazer quarentena de cinco dias, seguido de teste negativo para o Covid-19, caso não consigam comprovar as vacinas.
Além do site oficial, três sistemas já foram plenamente recuperados: SIVEP-Gripe (Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe), o sistema de registro E-SUS Notifica e o Sisreg (Sistema de Regulação.
Procurada, a pasta informou que está trabalhando para retornar os sistemas. Além do Conecte SUS, também estão fora do ar outros três: SNI-PNI (Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações); Localiza SUS, que reúne informações como vacinômetro e repasse de recursos; e OpenDatasus, repositório completo de dados do SUS (Sistema Único de Saúde).