Entenda
A Câmara dos Deputados fará uma comissão geral nesta quarta-feira (21), às 14 horas, para discutir a redução da carga de trabalho dos profissionais de enfermagem.
Participarão do debate, no Plenário Ulysses Guimarães, representantes dos enfermeiros, de técnicos e de auxiliares de enfermagem, representantes do governo, hospitais privados e filantrópicos, principalmente das Santas Casas.
Quem quiser pode enviar perguntas aos deputados ou fazer comentários sobre o debate pelo Disque-Câmara (0800 619 619, ligação gratuita) ou pelo e-Democracia.
Sem previsão
Tramita na Casa, há 14 anos, uma proposta (PL 2295/00) que fixa em 30 horas a carga de trabalho semanal de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras. A intenção é assegurar isonomia dessa categoria com outros profissionais de saúde, como fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.
Na terça-feira passada (13), o presidente do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem do Rio Grande do Norte (Sipern), Domingos Ferreira, esteve reunido com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, para reivindicar a votação da matéria.
O presidente da Câmara, no entanto, disse que, sem acordo para votação, prefere não arriscar incluir o projeto na pauta.
O texto já foi aprovado pelo Senado, está pronto para ser votado em Plenário desde 2009 e chegou a ser incluído na pauta do esforço concentrado no início de abril, mas não foi apreciado. Essa matéria enfrenta resistência do Executivo por trazer impacto ao orçamento.
Pelos cálculos do setor e de técnicos do governo, o impacto da redução da jornada de trabalho seria de R$ 27 bilhões por ano, entre horas extras e contratação de mais de 400 mil novos profissionais.
Atualmente, há 1,5 milhão de enfermeiros em atividade no Brasil.