Problemas no estoque
Cada R$ 1 investido por governos em saneamento básico economiza R$ 4 em custos no sistema de saúde, estimaram especialistas presentes no 4º Seminário Internacional de Engenharia de Saúde Pública, realizado nesta semana pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
"A partir do momento em que o cidadão tem um sistema de distribuição de água em quantidade e qualidade certas, as doenças de veiculação hídrica, como diarreia e esquistossomose, por exemplo, vão diminuir. Se diminuem as doenças, a quantidade de vezes que uma mãe vai levar o filho com desinteria ao médico vai diminuir", disse o diretor do Departamento de Engenharia da fundação, Ruy Gomide.
Em todo o mundo, 1,9 milhão de mortes infantis são causadas por diarreias todos os anos, segundo dados apresentados por Léo Heller, professor da Universidade Federal de Minas Gerais. Do total de doenças registradas na população, 4,2% se devem à falta do saneamento básico.
Para Ana Emília Treasure, especialista da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) é preciso ir ainda mais longe nas pesquisas de saúde sobre o impacto do saneamento básico, pois a falta de água potável ou a presença de contaminações poderia estar ligada também a doenças crônicas. "Temos de conferir a contaminação da produção de alimentos, por exemplo. Esses alimentos contaminados nas plantações podem estar se tornando um fator de risco para enfermidades crônicas, e essa água pode estar causando câncer ou prejudicando o crescimento das crianças."
Especialistas em saneamento e o presidente da Funasa, Gilson Queiroz, defenderam que os gastos com o setor voltem a ser contabilizados no piso da saúde, valor mínimo definido por lei que cada município, estado e a União deve empregar na saúde.
"Uma das melhores ações preventivas de saúde é um ambiente saudável, com o esgotamento sanitário e a coleta de resíduos. Isso traz economia para os serviços de atendimento médico, reduz a fila dos serviços de saúde e reduz os casos de doenças infecciosas e parasitárias. Com a desvinculação, perde-se recursos de repasse obrigatório, que poderiam ser empregados nas ações preventivas", defendeu Gilson.
Após intenso debate na comissão mista que tratou do Orçamento no Congresso, os gastos com saneamento deixaram de ser computados no piso da saúde, definido pela Emenda 29, que determina percentuais mínimos de investimento em saúde pela União, pelos estados e municípios. A União precisa aplicar valor correspondente previsto no Orçamento do ano anterior, corrigido pela variação do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Os estados devem aplicar 12% do que arrecadam anualmente em impostos e os municípios 15% de sua receita.