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Em entrevista coletiva na manhã de hoje (16), o prefeito Homero Barbosa Neto (PDT) ameaçou descredenciar do Sistema Único de Saúde (SUS) o Hospital Evangélico, que suspendeu o atendimento para o SUS nesta semana alegando falta de repasses de serviços já prestados.
O hospital fechou o pronto-socorro porque existe uma dívida de R$ 3,1 milhões por serviços prestados pelo HE desde janeiro de 2010 e ainda não paga pela prefeitura.
"Nós estamos defendendo o interesse público. Uma entidade que é filantrópica, que deveria prestar o serviço para o município e que descumpre, nós não podemos "fazer cara de paisagem". Nós estamos já solicitando a documentação correta para, quem sabe, descredenciar essa unidade de saúde por não cumprir com seu objetivo principal; há inclusive, a possibilidade de revogação do Título de Utilidade Pública", disse Barbosa aos jornalistas.
O título a que se referiu o prefeito permite que entidades recebam recursos públicos.
O prefeito disse ainda que o dinheiro para pagar a dívida está reservado, mas o hospital não apresentou a prestação de contas corretamente. "O recurso está na conta, mas não podemos pagar se não tiver a documentação correta. Eu não posso ser irresponsável de pagar quem não tem a prestação de contas em dia", comentou.
A assessoria de imprensa do Hospital Evangélico disse que toda a prestação de contas foi apresentada corretamente à administração, porém, o único documento que falta é uma certidão negativa de tributos municipais.
Esta certidão não é emitida porque a prefeitura não encaminhou a cobrança correta à entidade. O município, segundo o HE, enviou cobrança de IPTU e taxas, porém, por ser entidade filantrópica, o hospital tem imunidade tributária. Foi solicitado então que a prefeitura fizesse o desmembramento dos dois tributos (IPTU e taxas), mas até agora apenas uma parte da dívida foi cobrada corretamente.
A assessoria de imprensa informou que apenas ontem foi encaminhada uma cobrança de taxas (desmembradas do IPTU) e o hospital pagou a fatura imediatamente. Porém, o restante dos débitos relativos às taxas ainda não foram encaminhados, o que faz com que o hospital não obtenha a certidão negativa.