'efeitos adversos'
Medida tinha sido acordada, na semana passada, entre Brasil e a Organização Pan-Americana da Saúde. Aumento do reajuste da bolsa-formação também foi publicado nesta segunda-feira (26) no Diário Oficial
Está garantido o atendimento à população pelos profissionais do Programa Mais Médicos. O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Antônio Nardi, assinou, nesta segunda-feira (26), na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em Washington, Estados Unidos, o contrato que mantém, por mais três anos, a participação dos médicos da cooperação internacional no Programa.
"É importante ressaltar que estamos comprometidos em fortalecer a atuação dos brasileiros no Mais Médicos. No entanto, enquanto houver necessidade o convênio com a OPAS será mantido", destacou o secretário-executivo Antônio Nardi.
A formalização do acordo foi efetivada durante a 55ª Reunião do Conselho Diretor da OPAS. O compromisso, anunciado pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, no dia 20 de setembro, visa atender o apelo dos gestores municipais e não deixar desassistida a população dos locais onde os médicos cooperados atuam.
Os médicos cooperados que completam três anos de atuação no Mais Médicos serão substituídos por novos profissionais a partir de novembro, no entanto, vagas com potencial para atrair brasileiros serão ofertadas em editais a partir de 2017. A meta é ampliar a participação de brasileiros com a oferta, nos próximos três anos, de 4 mil vagas hoje ocupadas pelos médicos do acordo internacional.
Ficou acertada também a possibilidade de prorrogação da permanência dos médicos cooperados que tenham se casado formalmente (ou reconhecido união estável) no Brasil. O governo cubano se comprometeu a entrar em contato com os profissionais para informá-los a respeito do processo para regularizar a situação por mais três anos no Programa.
Reajuste
Outra medida definida foi o reajuste da bolsa-formação. O aumento de 9% no valor das bolsas – de R$ 10.570 para R$ 11.520 – valerá para todos os médicos participantes. O aumento foi formalizado em portaria publicada, nesta segunda-feira (26), no Diário Oficial da União.
Também foi efetivado um aumento nos auxílios moradia e alimentação pagos aos profissionais do Mais Médicos alocados em áreas indígenas. O reajuste de 10% – de R$ 2.500 para R$ 2.750 – já está em vigor desde agosto. A bolsa-formação dos profissionais participantes, bem como o auxílio para aqueles que atuam em distritos indígenas, é paga diretamente pelo Ministério da Saúde.
Reunião
Com a presença dos 35 Estados-membros da OPAS, bem como de outros Estados participantes, observadores e associados, o encontro destina-se a acordar estratégias e ações de enfrentamento dos principais desafios em saúde da região. Além da assinatura da renovação, o secretário Nardi apresentou os avanços recentes no Brasil no âmbito da cooperação internacional e do relacionamento entre os países das Américas.
Na mesma ocasião, foi lançada uma exposição fotográfica do Mais Médicos, promovida pela OPAS e pelo Ministério da Saúde, com imagens que mostram o atendimento à população pelos profissionais do Programa em municípios e distritos indígenas, com foco nos médicos da cooperação.
Além da participação na reunião, o secretário-executivo também manterá encontros bilaterais com outras autoridades presentes, como a diretora da OPAS, Carissa Etienne, para tratar de temas relevantes para o Brasil, como nutrição, zika, HIV e doenças sexualmente transmissíveis, doenças negligenciadas e saúde dos migrantes.
O Brasil foi eleito para integrar o Comitê Executivo da OPAS pelo período de 2016 a 2019, juntamente com Colômbia e Panamá. O Comitê Executivo é composto por nove Estados membros da organização e se reúne duas vezes por ano para examinar questões técnicas e administrativas e aprovar recomendações a serem encaminhadas aos demais órgãos diretores da OPAS.