O Sistema Único de Saúde (SUS) incorporou nesta segunda-feira (12) 10 novas práticas de medicina integrativa e complementar. Agora, são 29 os procedimentos terapêuticos baseados em conhecimentos tradicionais oferecidos pelo sistema público de saúde.
O ato de incorporação foi assinado pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, na abertura do Primeiro Congresso Internacional de Práticas Integrativas e Complementares e Saúde Pública. O encontro é promovido pelo Ministério da Saúde, em conjunto com o terceiro Congresso Internacional de Ayurveda, e vai até quinta-feira (15) no RioCentro, na Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio de Janeiro.
Segundo o ministro, agora o Brasil lidera a oferta de modalidades integrativas na saúde pública, com 5 milhões de usuários em 9.350 estabelecimentos de 3.173 municípios. De acordo com Barros, tais práticas são investimentos em prevenção de saúde, para que as pessoas não fiquem doentes, e evitar que os problemas delas se agravem, que sejam internadas e que se operem, o que gera custos para o sistema e tira qualidade de vida do cidadão.
"Somos, agora, o país que oferece o maior número de práticas integrativas disponíveis na atenção básica. O SUS financia esse trabalho com a transferência para os municípios, e nós passamos então a caminhar um pouco na direção do fazer e não cuidar da doença", disse o ministro.
Ridardo Barros explicou que a incorporação das terapias chamadas de alternativas ao SUS baseou-se em evidências científicas e na tradição. "Estamos falando de medicina tradicional: ao longo de milênios, essas coisas deram certo. A maioria dos medicamentos é baseada no princípio ativo dessas plantas. Antes, tomava-se um chá de determinada planta e hoje toma-se um comprimindo de uma substância extraída daquela planta, o que faz exatamente o mesmo efeito."
Desde 2006, já eram oferecidos pelo SUS os tratamentos de acupuntura, homeopatia, fitoterapia, antroposofia e termalismo. No ano passado, foram incluídas 14 práticas: arteterapia, ayurveda, biodança, dança circular, meditação, musicoterapia, naturoterapia, osteopatia, quiropraxia, reflexoterapia, reiki, shantala, terapia comunitária integrativa e ioga. Agora, somam-se à lista a apiterapia, aromaterapia, bioenergética, constelação familiar, cromoterapia, geoterapia, hipnoterapia, imposição de mãos, ozonioterapia e terapia de florais.
O ministro destaca que, no ano passado, foram 1,4 milhão de atendimentos individuais. A maioria foi de acupuntura, com 707 mil atendimentos. Depois, vieram medicina tradicional chinesa, com 151 mil sessões de tai chi chan e liangong, auriculoteriapia, com 142 mil procedimentos, e ioga, com 35 mil sessões.
Segundo Ricardo Barros, o Congresso Internacional de Práticas Integrativas e Complementares e Saúde Pública vai debater formas de ampliar as práticas de medicina integrais e complementares no SUS e levar as terapias aos municípios.
"Este é o desafio. Primeiro, estamos consolidando a oferta do serviço, permitindo que as estruturas de atenção básica implantem esses serviços e coloquem à disposição das pessoas. Agora é fazer a divulgação e o engajamento dos cidadãos na prevenção, que não é a nossa cultura. Se você vai à China, a cada 50 metros, tem uma casa de massagem. Aqui, a cada 50 metros, tem uma farmácia. Essa é a mudança que precisa ser alcançada", afirmou.
Na oportunidade, Barros assinou também a incorporação no organograma do Ministério da Saúde da Coordenação de Práticas Integrativas e Complementares, cujo titular será Daniel Amado. O ministro lançou ainda o glossário temático e o manual de boas práticas para as terapias integrativas no SUS.
Opas elogia sistema brasileiro
O encontro sobre medicina complementar atraiu cerca de 5 mil pessoas, que se inscreveram em diversos países. Na mesa de abertura, a diretora da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), Carissa Étienne, elogiou o sistema de saúde brasileiro, considerando-o um modelo que "causa inveja ao mundo", por ser baseado nos direitos humanos e no acesso de toda a população.
Sobre as terapias integrativas, Carissa ressaltou a necessidade de preservar tais conhecimentos, que são passados de geração em geração. "Devemos reconhecer as pessoas que fazem com que essas práticas de saúde permaneçam vivas e que passem de geração para geração", disse a representante da Opas. Os recursos necessários para garantir uma vida saudável e produtiva existem, acrescentou Carissa. "É nossa responsabilidade descobrir como presentear todos os nossos irmãos e irmãs com esse conhecimento."
Na abertura do congresso, houve apresentações de dança indiana e de índios guaranis.
Veja a lista dos tratamentos oferecidos pelo SUS:
- acupuntura
- homeopatia
- fitoterapia
- antroposofia
- termalismo
- arteterapia
- ayurveda
- biodança
- dança circular
- meditação
- musicoterapia
- naturoterapia
- osteopatia
- quiropraxia
- reflexoterapia
- reiki
- shantala
- terapia comunitária integrativa
- ioga
- apiterapia
- aromaterapia
- bioenergética
- constelação familiar
- cromoterapia
- geoterapia
- hipnoterapia
- imposição de mãos
- ozonioterapia
- terapia de florais