'efeitos adversos'
Em visita a Londrina para participação no evento EncontrosFolha, promovido pelo Grupo Folha de Comunicação para debater o desenvolvimento regional, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, reconheceu nesta sexta-feira (29) que o município precisa receber mais recursos para os chamados atendimentos de média e alta complexidade, mas sinalizou que não há possibilidade de aumentar o teto dos valores repassados pelo governo federal neste ano.
"Sabemos que Londrina oferece mais serviços em saúde do que os recursos disponíveis. Portanto, já existem as condições técnicas para atender o pedido do município. Entretanto, aguardamos liberação da equipe econômica do governo federal para novas liberações de recursos", disse.
Segundo ele, a decisão de liberar novos recursos será difícil no ano em que o País acumula R$ 170 bilhões de déficit fiscal primário. "Por enquanto, conseguimos recuperar o orçamento deste ano, com a liberação de R$ 5,6 bilhões de contingenciamento. Estamos executando integralmente o orçamento previsto para 2016", reforçou.
O ministro também garantiu que não há risco de cortes no orçamento que, segundo ele, é sempre crescente. "Trabalhamos com a contratualização dos serviços de saúde, ou seja, o ministério paga Estados, municípios e prestadores por serviços prestados. Isso não será reduzido ou cancelado, os recursos serão crescentes para que compromissos sejam mantidos", afirmou.
Solução temporária
Por outro lado, sinalizou que o investimento da iniciativa privada em planos de saúde populares pode ser um paliativo para desafogar o SUS. "Estamos procurando recursos para a saúde que não existem no orçamento da União, então é necessário que outros setores invistam esses recursos."
Planos acessíveis permitiriam que uma faixa da população que hoje não tem cobertura possa contribuir e passar a contar com os serviços. Só é preciso lembrar que é uma oferta do mercado e a adesão das pessoas é livre. Quem não tem cobertura continuará sendo atendido pelo SUS", disse ele, que sugeriu também à Agência Nacional de Saúde (ANS) que diminua a exigência mínima para oferta de planos de saúde pelo mercado.
Jogos Olímpicos
Durante a entrevista coletiva, Barros comentou também que o Ministério da Saúde está tranquilo em relação aos Jogos Olímpicos. "Estive ontem (quinta) no Rio de Janeiro, onde foram entregues 146 ambulâncias para atender turistas e atletas durante as competições", revelou, acrescentando que também foram disponibilizadas mil pessoas para trabalhar nas ambulâncias e outras 2,5 mil reforçarão o atendimento em nove hospitais federais.
Além disso, diante da grande preocupação com as doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, há 3,5 mil agentes de endemias trabalhando na prevenção dos insetos durante os jogos. "Todas as medidas propostas quando o Brasil se candidatou foram tomadas e estão entregues", apontou.
Avanços
Sobre a dengue, o ministro acredita que a liberação da comercialização da vacina no Brasil não substitui a necessidade de combater o mosquito, que transmite também outras doenças. "O Paraná comprou 50 mil doses para vacinação, mas é necessário aplicar três doses semestrais, há um tempo até a vacina ser eficaz", afirmou, avisando que o governo federal vai avaliar a viabilidade de incorporar a vacina no calendário básico depois que houver aprovação da Comissão Nacional de Incorporação de Novas Tecnologias no SUS.
Por fim, Barros lembrou que o programa Mais Médicos foi renovado com participação de 18 mil bolsistas que atendem a emergência da falta de profissionais. Com a criação de novos cursos de Medicina e ampliação da residência médica, o objetivo é que, a longo prazo, apenas médicos brasileiros estejam no programa, sem necessidade de renovar convênios com estrangeiros.