Jeremy Farrar
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu, nesta terça-feira (6), a propaganda do medicamento Abelcet, da empresa Laboratórios Bagó (RE 4426/09) (PDF). O medicamento, sob prescrição médica, é indicado para o tratamento de doenças fúngicas.
A suspensão é válida para o impresso intitulado "A evolução no tratamento fúngico", bem como de todas as outras que possibilitem interpretação falsa, equívoco, erro ou confusão em relação às formas de uso ou finalidades do medicamento. A distribuição do impresso foi detectada em um evento da área médica.
A propaganda utiliza informações não fiéis às fontes referenciais, usando de adulteração na transcrição de dados de pesquisas para induzir a uma suposta superioridade do medicamento. A peça também omite informações relevantes, como a dose recomendada, o que pode desencadear condutas terapêuticas errôneas pelos profissionais médicos.
A irregularidade ainda é agravada pelo fato da empresa utilizar recursos de má fé para induzir o uso de um medicamento cujo público usual é formado por pacientes com enfermidades (câncer, doenças auto-imunes crônicas, AIDS, imunodeprimidos) que os tornam suscetíveis à complicações e morte, quando não tratadas adequadamente.
Segundo a assessoria de imprensa da Anvisa, a suspensão é válida em todo o país. A empresa está sujeita às penalidades previstas na lei 6437/77, que prevê advertência, interdição do produto e do estabelecimento e pagamento de multas entre R$ 2 mil e R$ 1,5 milhão, entre outras.