reversão do cenário
Os coordenadores das Vigilâncias Sanitárias dos municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes receberão, em seus endereços eletrônicos, um questionário com 90 perguntas elaboradas pela Anvisa. O objetivo é avaliar a estrutura dessas instituições em todo o país. A comunicação será enviada, na primeira semana de dezembro, a 272 cidades que, juntas, têm 101 milhões de habitantes.
O anúncio foi feito nesta quarta-feira (28/11), durante o encerramento do II Encontro Nacional do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), pelo diretor da Anvisa Jaime Oliveira. "A partir das respostas, vamos saber o que precisa ser feito em termos de capacitação, de aumento de recursos e de fortalecimento do Sistema", explicou Oliveira.
O questionário será encaminhado aos coordenadores das Vigilâncias Sanitárias por meio do formulário eletrônico do Sistema DataSus do Ministério da Saúde, o Formsus. Em uma segunda etapa, a pesquisa alcançará os municípios de menor porte, assim como as Vigilâncias estaduais. O primeiro grupo – municípios com mais de 100 mil habitantes – poderá encaminhar suas respostas à Anvisa até fevereiro de 2013.
Na abertura do segundo dia do encontro, o adjunto de diretor Neilton Oliveira falou sobre os desafios para quem atua nas funções de controle e de monitoramento na Anvisa. "Nós aprendemos a nos focar na segurança das pessoas e na saúde, mas nunca poderemos perder de vista que o nosso foco tem que ser a gestão do risco sanitário", afirmou Neilton Oliveira, vinculado à Diretoria de Controle e Monitoramento Sanitário (Dimon).
Os coordenadores das Vigilâncias Sanitárias estaduais e municipais debateram os principais projetos da Anvisa e as normas que mais repercutem nas ações de fiscalização, como a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 29, de 2010. Essa norma trata das comunidades terapêuticas que prestam assistência aos dependentes químicos.
"Há muita resistência por parte de grupos específicos em entender essas comunidades como ambientes de saúde, mas quem acolhe e presta assistência precisa ser conhecido e inserido no contexto da política de enfrentamento do crack e outras drogas", afirmou Diana Nunes, gerente da área de Tecnologia em Serviços de Saúde da Anvisa. Segundo Diana, "assim como existem os serviços de saúde em sentido estrito, existem os ambientes de interesse para a saúde".