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O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciou a ampliação do elenco de medicamentos oferecidos por meio do programa Aqui Tem Farmácia Popular, desenvolvido pelo governo federal em parceria com a rede privada de farmácias e drogarias. Portaria assinada pelo ministro, encaminhada para publicação no Diário Oficial da União desta quinta-feira (21), prevê a expansão do atendimento à população, que passará a ter acesso a fraldas geriátricas e a mais nove medicamentos indicados para o tratamento de seis doenças: asma, rinite, mal de Parkinson, osteoporose e glaucoma, além de mais um tipo de anti-hipertensivo.
As medidas anunciadas hoje vão beneficiar quase um milhão de pessoas por mês, que poderão adquirir os produtos com desconto de 90%. "Desde que foi criado, o programa contabiliza praticamente 50 milhões de atendimentos", destacou Temporão, durante o anúncio de ampliação do Aqui Tem Farmácia Popular, no Palácio do Planalto. O programa foi originalmente criado em 2004 (Farmácia Popular do Brasil) para oferecer à população mais uma forma de obtenção de medicamentos. Em 2006, a estratégia foi estendida à rede privada de farmácias e drogarias (Aqui Tem Farmácia Popular).
Os 13.152 estabelecimentos conveniados ao Aqui Tem Farmácia Popular, em 2.336 municípios, já ofereciam medicamentos para o tratamento de hipertensão, diabetes, colesterol e gripe, além de anticoncepcionais. Todos eles também são distribuídos gratuitamente nas chamadas "farmácias básicas" do Sistema Único de Saúde para quem se consulta pelo SUS.
"Esta medida terá, com certeza, um gigantesco impacto do ponto de vista do acesso para muitas famílias brasileiras a esses medicamentos, que, lembro, continuam a ser distribuídos para o conjunto da população brasileira sem condições financeiras de adquiri-los. Esta estratégia em nada impacta a distribuição gratuita na rede SUS", acrescentou o ministro.
Para ter acesso aos medicamentos e produtos oferecidos nas unidades conveniadas ao programa é necessário que o usuário apresente CPF, documento com foto e receita médica.
EXPANSÃO – O investimento do Ministério da Saúde na ampliação da lista de medicamentos e produtos oferecidos pelo Aqui Tem Farmácia Popular chegam a R$ 267 milhões. Os recursos já estavam previstos no orçamento de 2009 da Pasta. "O subsídio garantido pelo governo permite a redução do preço final do produto pago pelo paciente. Estamos cumprindo a meta de assegurarmos à população medicamentos essenciais, indicados para o tratamento de enfermidades prevalentes no país e por um custo cada vez menor aos usuários", explica o diretor de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, José Miguel do Nascimento Júnior.
Os novos produtos para o elenco do Aqui Tem Farmácia Popular foram definidos a partir de levantamentos sobre as doenças com maior número de prescrições na rede de saúde (pública e privada), como asma e rinite. Medicamentos para osteoporose, Parkinson e glaucoma, como também as fraldas para incontinência urinária, foram incluídos como forma de ampliar o acesso ao tratamento de problemas que afetam principalmente os idosos.