O Sistema Único de Saúde (SUS) pode ser obrigado a aumentar o número de exames feitos em recém-nascidos para detectar doenças graves. A senadora Ana Amélia (PP-RS) apresentou projeto que obriga o SUS a atualizar periodicamente o quadro de exames quando observadas evidências científicas de cada teste, considerando os aspectos epidemiológicos, étnicos, sociais, econômicos e éticos.
O Ministério da Saúde já obriga hospitais públicos e particulares a retirar uma gota de sangue do calcanhar de cada recém-nascido entre o terceiro e o sétimo dia de vida e submeter o material a exames de fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, doenças falciformes e outras hemoglobinopatias, fibrose cística, hiperplasia adrenal congênita e deficiência de biotinidase.
- Esse rol de exames pode ser expandido, ressaltou Ana Amélia ao justificar o projeto de lei (PLS) 48/2015.
Países como França, Inglaterra e Alemanha examinam até 14 tipos de doenças. Nos Estados Unidos, o exame é expandido: chega a englobar 53 diagnósticos de doenças. No Brasil também há uma diferença grande entre as regiões. Enquanto no Norte e Nordeste os estados têm dificuldades de avançar no programa, em locais como o Distrito Federal já é possível o diagnóstico de mais de 50 doenças em um bebê.
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- O teste do pezinho é fundamental para o tratamento de diversas doenças hereditárias. As autoridades sanitárias brasileiras devem ser estimuladas a atualizar periodicamente as diretrizes do Programa Nacional de Triagem Neonatal, de forma que se expanda, de acordo com evidências científicas e recursos disponíveis, o rol de anormalidades do metabolismo a serem pesquisadas – disse Ana Amélia.
O projeto de Ana Amélia, se for aprovado, acrescentará ao artigo 10 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990) a previsão de que o número de exames deverá ser periodicamente revisto. O texto deve ser avaliado de maneira terminativa pela Comissão de Assuntos Sociais, ou seja, caso seja aprovado e não houver recurso para votação no Plenário, sairá da CAS direto para análise da Câmara dos Deputados.