A Sociedade Americana para a Prevenção da Crueldade contra Animais iniciou a campanha Abril Laranja, a fim de conscientizar e prevenir maus-tratos aos animais.
Caso seja presenciado maus-tratos a animais, como abandono, envenenamento, amarrados em correntes ou cordas muito curtas e em espaços incompatíveis ao porte do animal, em lugar anti-higiênico, sem iluminação e ventilação, utilização em exibições que possam lhes causar lesão, pânico ou estresse, agressão física, entre outros, pode-se denunciar em uma unidade da polícia civil ou na Promotoria de Justiça do Meio Ambiente.
Independe da espécie, sejam domésticos, domesticados, silvestres ou exóticos. A denúncia é legitimada pelo Art. 32, da Lei Federal nº. 9.605, de 12.02.1998 (Lei de Crimes Ambientais) e pela Constituição Federal Brasileira. É possível denunciar também ao órgão público competente do município, para o setor que responde aos trabalhos de vigilância sanitária, zoonoses ou meio ambiente.
Leia mais:
Tutores relatam melhora na saúde de pets após tratamento com Cannabis medicinal
Em Londrina, escoteiros promovem campanha de doação de ração e produtos pet
Guarda de pets pós-divórcio: o que diz a legislação brasileira?
Votação vai escolher os nomes das lontras do Refúgio Bela Vista na Itaipu Binacional
Em Londrina, a Sema (Secretaria Municipal do Ambiente) é responsável por atender os chamados. Os telefones para denúncia são: 3372-4765, 3372-4766 ou 3372-4775. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h. Fora do expediente, o recomendado é fazer contato pelo telefone 153, da Guarda Municipal.
Todos os animais tem direito de estar livre de fome, sede, dor, desconforto, lesões, injúrias, medo e estresse, e devem ter liberdade para expressar o comportamento normal da espécie.
(Com informações da World Animal Protection e da Sema).
*Sob supervisão de Larissa Ayumi Sato.