As escolas particulares já iniciaram as rematrículas e matrículas para o ano letivo de 2025 e o reajuste pode chegar a 10%, prevê o Sinepe/NPR (Sindicato das Escolas Particulares do Norte do Paraná). Esse índice é mais do que o dobro da inflação projetada para 2024, de 4,25%, mas segundo o sindicato, é necessário para cobrir todos os custos de manutenção dos estabelecimentos de ensino. O maior impacto na planilha são os salários dos professores e demais funcionários.
O reajuste anual é regulamentado pela lei 9.870,/99. A norma não proíbe um reajuste acima da inflação, mas exige que as instituições de ensino comprovem os custos anualmente por meio de uma planilha detalhada ou uma análise financeira completa. A planilha deve ser baseada na estrutura de custos da escola e no número de alunos, utilizando dados contábeis e fiscais. A lei também determina que o preço contratual seja anunciado com, no mínimo, 45 dias antes do término do período de matrículas.
A análise financeira deve levantar todas as despesas da instituição, incluindo folha de pagamento, impostos, aluguel, material de escritório, água, luz, telefone, entre outros. Essas despesas devem ser alocadas por nível de ensino para determinar o custo específico de cada curso ao longo do ano.
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O Sinepe/NPR tem na sua base de associados cerca de 90 escolas de Londrina e região. A presidente do sindicato, Maria Antonia Fantaussi, calcula que os aumentos no preços das mensalidades devem ficar entre 7% e 10%. Na composição da planilha é considerado o tamanho da escola, o número de funcionários, aluguéis, água, luz, telefone e internet, impostos e benfeitorias.
"O setor educacional particular brasileiro vem recuperando os vínculos empregatícios formais desde a pandemia. Esse número já se aproxima de 1,5 milhão de empregos formais em 2024. Isso representa 3,48% de todos os empregos formais do setor privado no Brasil", destacou Fantaussi. Em dez anos, o número de empregos no setor cresceu 34%. Desse total, aproximadamente dois terços ficam na educação básica, onde estão matriculados mais de 25 mil alunos na área de abrangência do Sinepe/NPR.
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