Entenda
As autoridades penitenciárias sul-africanas recomendaram que Oscar Pistorius, que está preso por ter matado a sua namorada, deixe a prisão em 21 de agosto por boa conduta, apenas dez meses depois de ser condenado, e cumprir o restante da pena de cinco anos em prisão domiciliar.
A informação foi revelada à imprensa da África do Sul nesta segunda-feira pelo delegado nacional de prisões do país, Zac Modise. Ele informou que o bom comportamento do atleta paralímpico poderá beneficiá-lo após o mesmo ter ingressado na prisão Kgosi Mampuru II, de Pretória, no dia 21 de outubro. Nesta data ele completará um sexto da pena, e a lei sul-africana permite sua saída do regime fechado para prisão domiciliar neste tipo de caso após este período de detenção.
Pistorius foi condenado pelo crime de homicídio culposo (sem intenção de matar), depois de ter matado Reeva Steenkamp com tiros disparados através da porta do banheiro onde estava a sua namorada, na suíte do casal, em Pretória, em 2013.
Nesta segunda-feira, por sinal, a Suprema Corte de Apelação anunciou que o recurso apresentado pela promotoria contra a absolvição do atleta biamputado do crime de homicídio doloso (com intenção de matar) será julgado em novembro.
Antes disso, porém, Pistorius já poderá estar em liberdade condicional pelo seu bom comportamento na cadeia onde está encarcerado. "Ele tem se portado muito bem, não nos tem causado problemas", disse Modise.
Manelisi Wolela, porta-voz do sistema prisional, disse, por sua vez, que as condições da prisão domiciliar de Pistorius se manterão em segredo. A junta que determinará se o campeão paralímpico poderá receber liberdade condicional ainda não tomou uma decisão, e o corredor ainda "deve se portar bem" para poder ficar livre do regime fechado, afirmou Modise.
Caso ganhe o direito de cumprir sua pena em casa, Pistorius ainda estará sujeito a um constante monitoramento por parte das autoridades, ressaltou Modise, acrescentando também que a Justiça poderia liberá-lo para voltar a treinar novamente.
Em novembro, entretanto, Pistorius corre o risco de ter a sua sentença aumentada para 15 anos de prisão caso os juízes da Suprema Corte de Apelação concluam que a juíza do caso, Thokozile Masipa, errou ao negar uma condenação por homicídio doloso, em outubro do ano passado. O promotor do caso, Gerrie Nel, pede que a decisão da magistrada seja revista por acreditar que o atleta teve intenção de matar Reeva Steenkamp, após uma forte discussão do casal. O velocista, porém, alega ter confundido a namorada com um estranho que teria tentado invadir a sua residência.
Pistorius, que competia com auxílio de próteses nas duas pernas e era mundialmente admirado antes de matar sua namorada, viveu o ápice da sua carreira em 2012, quando participou dos Jogos de Londres, se tornando o primeiro atleta paralímpico a disputar uma edição da Olimpíada. Além disso, ele possui oito medalhas paralímpicas, sendo seis delas de ouro.