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Emenda do pré-sal inviabiliza Jogos no Rio, diz comitê

15 mar 2010 às 19:46

O Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos de 2016, que serão realizados no Rio de Janeiro, divulgou nota nesta segunda-feira, na qual disse que o novo modelo de partilha da receita da exploração de petróleo na camada pré-sal, aprovada pela Câmara na semana passada, deixará o Estado "sem recursos para fazer as obras necessárias para a competição".

Estimativa do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), líder da minoria na Câmara, é de que a aprovação da chamada emenda Ibsen significará a perda de quase R$ 5 bilhões para os cofres do Rio de Janeiro.


A nota, assinada pelo presidente do Organizador da Olimpíada de 2016, Carlos Arthur Nuzman, diz que "qualquer decisão que afete a capacidade do Estado do Rio de Janeiro de cumprir várias obrigações tem impacto negativo na organização dos Jogos e, se não for remediada, representará uma quebra de contrato".


Um trecho do documento divulgado nesta segunda-feira diz que "durante o processo de candidatura, o governo brasileiro apresentou um conjunto de garantias que passou a fazer parte do contrato assinado com o Comitê Olímpico Internacional (COI) e se tornou obrigação do Estado Brasileiro, representado pelos governos federal, estadual e municipal, de acordo com as suas respectivas competências constitucionais".

Em seguida, a nota diz que "o Comitê Rio 2016 tem plena confiança de que os poderes legislativos levarão esses fatos em consideração, evitando que o País, em uma volta ao passado, descumpra obrigações assumidas".


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