A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realizará audiência pública para discutir Projeto de Lei 5534/09, que veda a transmissão de lutas marciais não olímpicas pelas emissoras de televisão. Os autores dos requerimentos, deputados Sibá Machado (PT-AC) e Emiliano José (suplente), se dizem preocupados com a violência das lutas e com uma possível ofensa aos direitos humanos. A data da audiência ainda não foi marcada.
"Sob um sentido muito amplo, continua de pé a ideia de que precisamos educar contra a barbárie, para que não estimulemos a humanidade a repetir violências", defende Machado. De acordo com Emiliano José, a busca incessante pelo lucro, pelo espetáculo e pelo sadismo traz de volta a barbárie do passado, sem muitas diferenças.
Ele afirma que as lutas marciais não olímpicas provocam uma remissão quase automática ao Coliseu Romano, a mais famosa das arenas onde lutavam os gladiadores. "Um tinha que vencer, o outro seria morto ou chegaria a ferimentos que o impossibilitavam de lutar. Neste caso, à vista da reação dos espectadores, e por decisão do presidente dos jogos, o ferido podia ser morto, ou continuar vivo. No mais das vezes, era morto, para delírio dos que assistiam", descreve o deputado.
Segundo Machado, a educação não é atribuição exclusiva da escola e sim de um conjunto de instituições. "A televisão, por seu enorme poder, é parte do esforço educacional, até por atribuição constitucional", afirma Emiliano José. Segundo ele, inúmeros especialistas e entidades, dentre as quais a Associação Médica Britânica e a Associação Médica do Canadá, condenam esse tipo de luta. A entidade canadense, acrescenta o deputado, vem tentando banir o MMA do país.
Serão convidados para o debate:
- o diretor de Esportes da Rede TV, Sidnei Bortotto;
- o diretor de Esportes da Rede Globo, Marcelo Campos Pinto;
- o diretor de Esportes da Rede Record, Sérgio Hilinsky;
- o diretor de Esportes do Canal Combate, Pedro Garcia;
- o lutador profissional de MMA, Anderson Silva;
- o presidente da Frente Parlamentar Católica, deputado José Linhares (PP-CE);
- o presidente da Frente Parlamentar Evangélica, deputado João Campos (PSDB-GO);
- o filósofo e cientista político Emir Sader;
- o professor de filosofia da PUC de São Paulo Mário Sérgio Cortella;
- a coordenadora do Curso de Sociologia da PUC de São Paulo, Rita de Cássia Alves de Oliveira;
- o coordenador da Câmara Técnica de Medicina do Esporte do Conselho Federal de Medicina, Emmanuel Fortes Silveira Cavalcanti;
- o presidente do Conselho Federal de Psicologia, Humberto Cota Verona; e
- o advogado do Idec (Instituto Nacional de Defesa do Consumidor), Guilherme Varella.