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Embora o processo indenizatório seja debatido diretamente com a Fifa, o Flamengo precisará também da ajuda da CBF nos trâmites burocráticos para obter um ressarcimento financeiro pela grave lesão do atacante Pedro.
O QUE ACONTECEU
É necessário que a CBF envie um relatório médico ao Flamengo. Somente após o recebimento do documento, o clube poderá anexar suas provas, exames e argumentações na tentativa de obter uma indenização junto à entidade máxima do futebol mundial.
O Rubro-Negro, inclusive, corre contra o tempo na questão burocrática. O clube tem, no máximo, 28 dias a partir da lesão para finalizar os trâmites.
Vice de futebol do Flamengo, Marcos Braz pediu "bom senso" da CBF. O dirigente salientou que o departamento jurídico já está debruçado no caso.
"Posso informar que já solicitamos que o departamento jurídico entrasse no caso. Estamos recortando algumas informações que vão estruturar a parte jurídica do que o Flamengo vai pedir. Não é de uma hora para outra que se apresenta os relatórios médicos e outros processos para que isso seja inserido e fazer o requerimento na CBF. Claro que não é uma decisão rápida, mas como a gente acredita no bom senso da CBF, ela vai entender a perda do Flamengo", disse Braz.
COMO É A BUROCRACIA COM A FIFA?
A Fifa tem um administrador terceirizado para receber as reclamações dos clubes, chamado de QuestGates. Ele que gere o Programa de Proteção ao Clube.
O clube precisa abrir um chamado por meio de um site, no qual ele submeterá todos os documentos exigidos para comprovar a lesão, a gravidade e a perspectiva de longa duração do período de tratamento do jogador. Isso envolve até fotos.
É preciso que um médico da seleção assine uma espécie de atestado, além de anexar os resultados dos exames de imagem. Os dados dos médicos do clube e da seleção precisam ir junto à solicitação.
A QuestGates também vai pedir ao clube que envie prova do salário do jogador, em uma documentação que precisa estar em um dos seguintes idiomas: inglês, espanhol, francês ou alemão.
As informações que o clube mandar serão avaliadas pelos médicos e especialistas jurídicos contratados pela QuestGates. E se faltar cooperação por parte dos clubes, o pedido pode ser rejeitado.
A indenização será confirmada, basicamente, com a comprovação da duração além de 28 dias da lesão, se ficar provado que o problema aconteceu em um momento no qual o jogador estava ativo pela seleção, se o valor envolvido for apontado devidamente e o pleito cumprir as regras gerais do programa de proteção da Fifa.
COMO A CONTA DO PAGAMENTO É FEITA
Uma vez que a legitimidade do clube em receber a indenização é confirmada pela QuestGates, o pagamento vai cair na conta em até 30 dias.
O cálculo é feito assim: o salário do jogador é dividido pelo número de dias que ele ficará afastado.
A Fifa estabeleceu um teto para compensação de 7,5 milhões de euros (R$ 46,7 milhões) ao longo de um ano (365 dias). Por dia, o teto é de 20.540 euros (cerca de R$ 127 mil).
Isso quer dizer que se um jogador ficar parado por 300 dias, o valor devido será calculado proporcionalmente.
Para receber o pagamento, o clube precisa assinar um documento que vai detalhar os repasses a serem feitos e os dados da instituição financeira envolvida.
O pagamento só pode ser feito na conta bancária do clube e não de dirigentes ou jogadores. A compensação será paga pela Fifa, após ela receber as informações dos seguradores.
É importante que o clube notifique a QuestGates quando o jogador lesionado puder voltar aos treinos, já que o retorno dele às atividades completas é o que cessa o pagamento da compensação.