Eliminatórias
O Tribunal Federal da 4.ª Região aceitou recurso do Corinthians na manhã desta terça-feira e liberou o pagamento por parte da Caixa Econômica Federal do contrato de patrocínio firmado no fim do ano passado. Com a decisão, o clube voltará a receber os R$ 2,5 milhões por mês previstos pelo acordo firmado entre as duas partes.
A decisão, que teve votos favoráveis de dois desembargadores e contrário de um, é retroativa. Com isso, o Corinthians receberá os pagamentos referentes a março, abril e maio, que estavam suspensos.
Os pagamentos haviam sido interrompidos no início de março. Na ocasião, uma liminar concedida pela 6.ª Vara do Tribunal Federal do Rio Grande do Sul acatou ação popular ajuizada pelo advogado gaúcho Antônio Beiriz, que questionava o patrocínio do banco estatal. A Caixa entrou com recurso contra a liminar e não obteve sucesso, mas tanto o banco quanto o clube acabaram recorrendo.
No julgamento realizado nesta terça, o relator do processo, Cândido Alfredo Silva Lear Junior, votou contra o pedido corintiano de restabelecer o direito de voltar a receber dinheiro de patrocínio da Caixa. Porém, o revisor Luis Alberto D´Azevedo Aurvalle foi favorável ao recurso do Corinthians, assim como a terceira juíza do desembargador, Vivian Joseti Pantaleão Caminha, que acompanhou o revisor e o Ministério Público Federal (MPF).
No mês passado, o MPF apresentou parecer favorável ao Corinthians e negou que o contrato de patrocínio com a Caixa fosse lesivo ao erário público, conforme alegou Antônio Beiriz. O advogado ainda defendeu que o acordo firmado com o clube não traz benefício algum ao banco. Para ele, por se tratar de um banco público, a instituição não poderia investir em um ente privado.
Porém, um texto do MPF assinado pelo procurador regional Waldir Alves ressaltou que a Caixa pode patrocinar o Corinthians por concorrer no mercado com instituições financeiras privadas.