Entenda
A Portuguesa nem pensa na possibilidade de disputar a Série B do Brasileiro em 2014. A convicção foi mostrada na tarde desta quarta-feira pelo vice-presidente jurídico do clube, Orlando Cordeiro de Barros, após a audiência no inquérito do Ministério Público de São Paulo para investigar possíveis irregularidades no julgamento do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) que decretou o rebaixamento da Lusa no final do ano passado.
Através de uma liminar concedida pela 42ª Vara Cível de São Paulo ao advogado Daniel Neves, a Portuguesa "recuperou" a vaga na divisão de elite do futebol brasileiro, mas a CBF ainda luta judicialmente para fazer valer a decisão do STJD, que retirou quatro pontos da Lusa pela escalação irregular do meia Héverton na última rodada do campeonato. "A única hipótese que consideramos é permanecer na Série A. Passamos mais uma etapa e estamos confiantes", disse Orlando Cordeiro de Barros.
Durante a audiência desta quarta-feira, o dirigente da Lusa confirmou que foi entregue ao MP para investigações um contrato enviado pela CBF que condiciona um empréstimo de R$ 4 milhões solicitado pelo clube à desistência da briga na Justiça para permanecer na Série A. "Esse documento já estava com o Ministério. É uma proposta ridícula e absurda. Foi uma imposição indevida que será investigada", afirmou.
O inquérito aberto pelo MP investiga o suposto desrespeito ao Estatuto do Torcedor na punição da perda de quatro pontos imposta à Portuguesa pela escalação irregular do meia Héverton no jogo contra o Grêmio, na última rodada do Brasileirão do ano passado. Para o órgão, a suspensão do jogador deveria ter sido publicada antes da partida, o que não aconteceu.
O Estatuto do Torcedor, uma lei federal, determina a publicação da suspensão antes que ela seja cumprida. Mas o STJD puniu a Portuguesa com base no Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que, segundo o MP, é um órgão normativo, inferior ao Estatuto do Torcedor.
O MP já recebeu a defesa da CBF sobre o caso, mas aguarda o posicionamento do STJD para avançar com as investigações, que devem ser concluídas no início de fevereiro.