Confira os gols:
As inscrições do quarto edital de chamamento de projetos por meio do Proesporte (Programa de Fomento e Incentivo ao Esporte) começaram nesta segunda-feira (07). Nesta edição, serão destinados R$ 9 milhões para projetos inscritos e selecionados conforme os critérios estabelecidos no decreto nº 8.560/2017 e nos termos do edital.
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas de forma online, por meio da Sisprofice, plataforma utilizada pelo Proesporte. O período para as inscrições é de 60 dias corridos, terminando no dia 07 de abril, às 23h59.
Os interessados poderão inscrever seus projetos em uma das seguintes áreas: Formação esportiva (Vivência esportiva); Formação esportiva (Fundamentação e aprendizagem da prática esportiva); Excelência esportiva (Especialização e aperfeiçoamento esportivo); Excelência esportiva (Alto rendimento); Esporte para a Vida Toda e Readaptação. Conforme valor de projeto e abrangência do município-sede.
Em consonância com a Política de Esportes do Paraná e o decreto que regulamenta o programa, o edital tem o propósito de incentivar, facilitar e assegurar à comunidade as oportunidades e condições de acesso ao esporte, oportunizando o desenvolvimento dos talentos esportivos e estimulando o desenvolvimento esportivo em todas as regiões do Estado.
Do total de renúncia disponível, ao menos 20% deverá ser aplicado em projetos para pessoas com deficiência.
Processo seletivo
A seleção de projetos acontece em etapas que iniciam com a inscrição online. Em seguida, na etapa intitulada “habilitação” são analisados os conteúdos de todos os documentos anexados ao projeto; essa etapa tem caráter eliminatório. Os projetos habilitados passam então para a etapa de “Análise Técnica e de Mérito”, na qual é feita a avaliação dos projetos.
Também serão consideradas minimamente duas contrapartidas sociais, que são medidas obrigatórias e devem constar no projeto. Por meio das contrapartidas sociais o proponente deve manifestar o valor público do projeto, demonstrando a democratização de acesso da população às suas atividades, amplificando a sua abrangência e impactando em transformações positivas para a comunidade onde o projeto está inserido, por meio das iniciativas esportivas e sociais propostas.
Incentivo
O governo estadual autoriza a captação de recursos financeiros disponibilizados pela Secretaria de Estado da Fazenda, mas não transfere recursos. A captação de recursos é feita pelos proponentes com projetos inscritos e selecionados, numa relação direta entre proponente e contribuinte/incentivador. Após selecionado e contratado, o proponente terá o prazo máximo de 18 meses para a captação.