Entenda
Depois de um grande movimento no mercado de contratação de jogadores nas últimas semanas, o Corinthians tenta evitar o bloqueio de suas receitas com patrocinadores e com a Globo. O Tribunal de Justiça de São Paulo enviou ofício aos parceiros do clube, para que os mesmos depositem os valores em uma conta judicial.
Assim, a emissora de TV fez o depósito de R$ 1.543.658,35 em junho, referente a direitos de transmissão, e a Ambev, uma das patrocinadoras da equipe paulista, pagou R$ 108.215,52 no último dia 27. A quantia ainda é insuficiente para saldar uma dívida de aproximadamente R$ 1,7 milhão.
A empresa B2F Marketing Esportivo foi à Justiça, em junho do ano passado, para receber da diretoria corintiana R$ 1.275.307,00 por sua participação nos direitos econômicos do jogador Maycon de Andrade Barberan.
Cria da base alvinegra, o volante sagrou-se campeão paulista e brasileiro (2017) e se transferiu para o Shakhtar Donetsk (UCR) em março de 2018.
Na ação, o juiz Cláudio Pereira França determinou o bloqueio das contas bancárias do Corinthians, mas após varredura em 16 instituições financeiras, encontrou um total de apenas R$ 67 mil entre outubro e novembro do ano passado.
Ele, então, concedeu o pedido da B2F para penhorar 30% do valor total mensal dos créditos com todos os patrocinadores e da venda dos direitos de televisionamento à Globo, além das premiações em dinheiro oriundas da CBF (Confederação Brasileira de Futebol) e da FPF (Federação Paulista de Futebol).
O desenrolar da ação ainda demorou alguns meses. Em maio deste ano, no entanto, houve nova tentativa de bloquear dinheiro nas contas bancárias da equipe, mas desta vez todas estavam zeradas.
O valor da dívida atualizada com os juros e o acréscimo de 10% referente aos honorários advocatícios era de R$ 1.692 milhão em julho deste ano, segundo planilha de débitos do Tribunal de Justiça.
No processo, o time apresentou uma lista de produtos à penhora, que vão desde 40 televisores, utensílios para cozinha, ônibus Mercedes-Benz (ano 2002), aparelhos de ultrassonografia e scanner corporal, entre outros. Os advogados da equipe do Parque São Jorge escrevem ao magistrado que os bens imóveis já estão penhorados ou hipotecados.
"A somatória desses bens atinge a importância de R$ 1.728.004,71, superior ao valor pretendido pelo exequente [B2F]", afirmam os advogados do Corinthians, Diógenes Mello Pimentel Neto e Sérgio Ventura Engelberg.
O juiz recusou a oferta dos produtos porque "não foi trazida a demonstração da titularidade e do estado atual dos bens ofertados".
O clube impetrou com agravo de instrumento (recurso contra decisões intermediárias nos processos) e contou com uma decisão na qual reduz o bloqueio de 30% para no máximo 5% do seu faturamento.
Em sua defesa, o Corinthians alegou que, assim como as demais equipes do Brasil, sofreu impacto nas receitas em razão da pandemia de Covid-19.
Os advogados argumentaram que o time alvinegro se viu obrigado a renegociar salários de atletas e funcionários "fruto da brutal perda de bilheteria, inadimplência de sócio torcedores, congelamento de recursos dos patrocinadores e adiantamento das férias".
Com a decisão que limita a 5% do faturamento mensal, o clube alega que o depósito feito pela Globo (R$ 1.543.658,35), bloqueado pela Justiça, representa 30% do que tem a receber pelos direitos de transmissão (de R$ 5.145.527,83) e pleiteia o embolso de R$ 1.286.381,96.
"O executado [Globo] só poderia ter bloqueada a quantia de R$257.276,39 (correspondente a 5% do valor de R$5.145.527,83)", afirmam os advogados da equipe.
Em nota, a Globo diz que não fará comentários sobre os valores referentes aos contratos com os times. "Estes contratos possuem cláusulas de confidencialidade, mas prestamos todas as informações à Justiça quando somos demandados."
A Ambev, procurada pela Folha, cita apenas que cumpriu às ordens judiciais. A reportagem não conseguiu contato com a B2F.
A empresa, dos proprietários Bruno Misorelli e Fulvio Misorelli, já havia obtido decisão semelhante em outra ação diante do Corinthians, na qual cobrava, desde 2017, o percentual sobre os direitos econômicos pela venda de Matheus Pereira, 23, ao Empoli (ITA), em 2016. Um pagamento da Globo de R$ 490 mil foi destinado para esse fim em março.
Isso depois de a juíza Adriana Cardoso dos Reis, da 37ª Vara Cível de São Paulo, ter determinado o bloqueio de R$ 441 mil das contas bancárias do Corinthians e penhorado dois veículos, um micro-ônibus Ducato e um Fiat Mobi, em setembro do ano passado.
Há uma terceira ação entre a B2F e o Corinthians. Nesta, a empresa cobra uma comissão acertada pela renovação do contrato do volante Maycon em 2017. O valor original do débito é de R$ 92 mil. Também não foi encontrado saldo nas contas do clube para o acerto.
Em sua petição, ao cobrar o seu percentual na venda do volante Maycon, a B2F diz que o Corinthians, apesar de suas dívidas, não tem poupado recursos e permanece oferecendo "salários gigantescos para atletas". Isso ainda antes de o clube apresentar os meias Renato Augusto e Willian e o atacante Roger Guedes, nas últimas semanas.
O Corinthians, por meio da assessoria de imprensa, confirmou a existência das três ações de cobrança e diz que tem feito esforços para reduzir os custos, inclusive no futebol profissional.
"Os reforços não inflaram a folha de pagamento do futebol, que está menor que a de dezembro de 2020, devido às saídas de jogadores no período", afirma em trecho de nota.
"Mesmo enfrentando as circunstâncias dramáticas da pandemia, o clube tem buscado honrar todos os compromissos, incluindo o pagamento de processos judiciais com condenação já transitada em julgado", emenda o clube. "O Corinthians está se valendo de todas as medidas legais para concretizar esses pagamentos de forma a manter o funcionamento do clube e a competitividade das suas equipes, o que é indispensável para obter maiores receitas, mais premiações e saldar compromissos."