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A Secretaria da Cultura estará divulgando, até o final de agosto, o regulamento do Programa Conta Cultura- edição 2003, que tem como objetivo facilitar a parceria entre produtores independentes e empresas interessadas em patrocinar projetos culturais pelas leis federais: a Rouanet e a de Audiovisuais.
Um comissão composta por técnicos da Secretaria da Cultura e representantes dos fóruns de entidades culturais do Paraná estão se reunindo sucessivamente no sentido de definir os parâmetros para que o Programa possa ser implementado no segundo semestre deste ano.
De acordo com o coordenador de Incentivo à Cultura, Glauco Souza Lobo, o Conta Cultura é um alívio aos produtores culturais, uma vez que a Lei Estadual de Incentivo à Cultura está suspensa por tempo indeterminado e dependendo também da reforma tributária.
"Tentamos várias formas de recuperar os projetos aprovados pela Lei Estadual, mas, nesse momento, nem o Fundo de Cultura teria verba suficiente para garantir todas as propostas aprovadas", reconhece ele, argumentando que Conta Cultura vai, pelo menos, garantir que alguns projetos já aprovados pelas leis federais possam ser executados", esclarece Glauco Souza Lobo.
Outro assunto que mereceu destaque na última reunião realizada sobre o assunto na Secretaria da Cultura, foi a proposta dos estados para que parte significativa dos impostos destinados à Lei Rouanet sejam aplicados pelas estatais federais no próprio estado em que o imposto é gerado.
Informações da Agêcia Estadual de Notícias