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Reforma administrativa pode atingir a área cultural

11 jul 2001 às 18:43

Os comentários extra-oficiais de que a reforma administrativa - prometida há cerca de três meses pelo governador Jaime Lerner (PFL) e ainda em fase de arremates - atingiria a área da Cultura estão assustando a secretária Monica Rischbieter. Tanto que ela nega-se a falar sobre o assunto.

A secretaria permanece usando a sigla Seec (hoje definida pelo Palácio Iguaçu como Secretaria de Estado da Cultura, mas antes a mesma sigla servia para Secretaria de Educação e Cultura). Atualmente, a Educação é uma pasta separada, sob o comando de Alcyone Saliba. Mas as especulações dão conta de que a Cultura poderia fundir-se ainda com a área de Turismo (incorporada pela Indústria Comércio desde novembro do ano passado) ou Esportes. A Secretaria de Esporte e Turismo (chefiada por Segismundo Morgenstern) foi extinta no ano passado, e agora a Paraná Esporte está sob o comando do secretário de Governo, José Cid Campêlo Filho.


A pasta da Cultura era, até 1979, um departamento da Secretaria da Educação. Naquele ano, virou secretaria da Cultura e Esporte. Em 1987, o Esporte foi separado, e ficou só Secretaria da Cultura.


O enxugamento da máquina administrativa está sendo preparado pelo próprio governador, que preferiu não dividir a tarefa com seu secretariado. Além de reduzir despesas, a reforma servirá para acalmar os ânimos dos deputados aliados, que reivindicam mudanças profundas na estrutura para continuar dando sustentação política ao governador.


Na avaliação dos deputados, Lerner precisa tomar medidas drásticas se quiser retomar parte de sua popularidade, prejudicada pelo projeto de privatização da Copel. A base governista está fragilizada, entre outros motivos, por causa da falta de recursos do Estado.


As alterações - que incluirão cortes, fusões e um Plano de Demissões Voluntárias (PDV) - devem diminuir o número de secretarias de 27 para 12 ou 14. De acordo com o secretário de Governo, José Cid Campêlo Filho, não há indícios de que a Cultura possa ser extinta ou fundida a outra pasta. "A reforma administrativa ainda está na cabeça do governador. Há sérias ponderações e estudos a serem feitos", observou. Lerner pode anunciar a reforma em agosto.


Segundo Campêlo, não adianta fundir os trabalhos de qualquer secretaria sem que isso reverta em economia para os cofres públicos. Os secretários foram orientados a só dar continuidade a projetos prioritários. Pelos cálculos do primeiro secretário da Assembléia Legislativa e ex-líder do governo, Valdir Rossoni (PTB), se o número de secretarias cair de 27 para 12 a economia mensal pode chegar a R$ 15 milhões.

O governador precisa pesar ainda outros fatores para costurar as modificações. Segundo fontes ligadas ao Palácio Iguaçu, o secretário do Planejamento, Miguel Salomão, não estaria animado a continuar no governo. A pasta do Emprego e Relações do Trabalho está sob o comando do diretor-geral desde abril, quando o presidente da Fiep (Federação das Indústrias do Paraná), José Carlos Gomes Carvalho, anunciou sua exoneração alegando que pretendia concorrer à presidência da CNI (Confederação Nacional da Indústria).


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