Em 2025
A partir deste ano as salas de cinema e outros espaços de exibição pública comercial serão obrigados a destinar anualmente, no mínimo, 35 dias de suas telas a dois filmes nacionais por ano, pelo menos.
A resolução foi assinada no último dia 30 de dezembro pelo presidente Lula e pelo ministro da Cultura, Gilberto Gil.
Assim, as empresas exibidoras que não atenderem à determinação serão multadas em 5% da renda média de sua bilheteria, de acordo com a contabilização do semestre anterior à infração e multiplicada pelo número de dias em que a obrigatoriedade não foi cumprida.
Fonte: Folha Online