Em 2025
A Comissão Permanente de Educação, Cultura, Meio Ambiente e Ecologia da Câmara Municipal convocou o presidente da Fundação Cultural de Curitiba, Cassio Chamecki, para explicar suas ligações com a empresa Calvin Entretenimento, que promove o Festival de Teatro de Curitiba (FTC). Chamecki deverá ser ouvido na próxima quarta-feira.
A base para a convocação foram reportagens publicadas pela Folha nos dias 18, 19 e 25 de março. Essas reportagens revelaram que Chamecki e o diretor artístico da Fundação Cultural, Leandro Knopfholz, permanecem sócios da Calvin Entretenimento, apesar de exercerem funções de comando no órgão público que, apenas neste ano, destinou R$ 300 mil para o patrocínio do FTC.
Revelaram também que todo o orçamento do festival -R$ 1,5 milhão na sua 10ª edição, realizada entre 22 de março e 1º de abril- é captado por meio da Lei Rouanet, lei federal de incentivo à cultura por meio de isenção de impostos, pela Associação para o Incentivo à Cultura e ao Entretenimento (Apice), uma Organização Não-Governamental (ONG).
Fundador da Apice, Chamecki se afastou da entidade ao assumir o cargo na prefeitura. Apesar de movimentar um volume de recursos tão grande -obtidos de verba pública e renúncia fiscal de empresas-, a Apice sobrevive com apenas um sócio efetivo: Victor Aronis, diretor-geral do festival e sócio de Chamecki e Knopfholz na empresa promotora do evento. O endereço da ONG, instituição sem fins lucrativos, e a empresa privada é o mesmo: uma casa no bairro Mercês, em Curitiba.
"Essa situação é inaceitável do ponto de vista ético. Agora, vamos avaliar se é legal", disse ontem o vereador Paulo Salamuni (PMDB), integrante da comissão da Câmara. A Lei de Improbidade Administrativa (8.429/92) e o Estatuto do Servidor Público proíbem servidores de obter vantagens pessoais em decorrência dos cargos públicos que ocupam. "A administração pública deve ser como a mulher de César: não basta ser honesta; é preciso parecer honesta", comparou.
Salamuni questiona também o fato de que o afastamento oficial de Chamecki da presidência da Apice só tenha sido registrado no 1º Registro de Títulos e Documentos de Curitiba em 5 de fevereiro, mais de um mês depois de ele ter assumido o cargo na Fundação Cultural.
Segundo o vereador, se Chamecki se recusar a comparecer à convocação ou, dependendo de suas respostas, poderá ser criada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar essa situação. Dos cinco integrantes da comissão, três integram a base de sustentação do prefeito Cassio Taniguchi (PFL) -Geraldo Bobato (PFL), Luiz Ernesto e Jairo Marcelino (ambos do PSBD). Dois são de oposição -Angelo Batista (PDT) e Salamuni.
Por meio da assessoria de imprensa da Fundação Cultural, Chamecki informou, ontem à tarde, que só se manifestará sobre a decisão da Câmara após receber a convocação oficial, o que ainda não havia ocorrido. Nas reportagens publicadas pela Folha em março, Chamecki e o próprio prefeito afirmaram não ver problemas éticos ou legais no fato de dois servidores públicos serem sócios em empresa que promove evento patrocinado pela prefeitura.