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O polêmico veto do governador Jaime Lerner (PFL) à Lei Estadual de Incentivo à Cultura será a discussão principal da assembléia geral que reunirá hoje, a partir das 18h30, representantes do Fórum de Cultura do Paraná e do Fórum das Entidades Culturais de Curitiba. A reunião, que acontecerá no plenarinho da Assembléia Legislativa do Paraná, em Curitiba, significa aos artistas de todo o Estado uma nova esperança de reverter a situação a seu favor.
Dos 28 votos necessários para derrubar o veto, a classe artística já conta com o apoio de 27 deputados, segundo afirma o artista plástico Luiz Arthur Montes Ribeiro, integrante dos dois fóruns representativos. "Acredito que será fácil conquistar amanhã (hoje) o único voto que nos falta". Ele se diz confiante já que os artistas estariam articulados com os deputados da situação e da oposição, incluindo o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Caíto Quintana (PMDB).
Também está marcado para hoje o resultado de um parecer jurídico sobre a Lei, encomendado pelos fóruns dos artistas. "Ainda não temos a confirmação dos advogados, mas a princípio sabemos que a Lei não é inconstitucional como disse o governador", afirma Ribeiro.
Na assembléia geral de hoje à noite, também serão discutidos os detalhes da manifestação cultural que acontecerá simultaneamente em dez pontos do Estado no dia 15 de fevereiro, data em que a Assembléia Legislativa retoma suas atividades normais.
A maior movimentação será em Curitiba, onde haverá espetáculos de circo, música, teatro e exposições de artes plásticas em frente à Assembléia. "Faremos isto para mostrar aos poderes Legislativo e Executivo a força da manifestação cultural do Estado", explica Ribeiro. Segundo levantamentos feitos pela classe artística, o veto à lei prejudicaria diretamente a atividade profissional de 100 mil paranaenses.
Apoiados pela Secretaria de Estado da Cultura, que também torce pela concretização da Lei, os artistas criaram a Comissão Para Negociação de Geração de Recursos Financeiros Junto às Empresas, formada por oito pessoas e que tenta viabilizar economicamente projetos culturais que estejam parados. "Em último caso, se não conseguirmos derrubar o veto, três pessoas desta comissão se unirão à Secretaria da Cultura para reformular a Lei e tentar aprová-la no próximo ano", explica o representante do Fórum.
Seminário
Sugerido pelos artistas e endossado pela Fundação Cultural de Curitiba, o seminário "Cultura: Arte e Trabalho" será realizado na segunda e terça-feira da próxima semana, no Salão de Atos do Parque Barigui. O encontro deverá definir os novos rumos da política cultural da cidade. Interessados podem se inscrever gratuitamente até amanhã.
No primeiro dia serão realizadas palestras, seguidas por debates com especialistas que apresentarão modelos alternativos, aplicados por órgãos públicos e pela iniciativa privada em outros Estados e municípios. Entre os palestrantes estão o professor Danilo Miranda, diretor do Sesc São Paulo; e o ator e educador Ruy Cezar Silva, diretor do centro de arte-esducação Instituto Cultural Casa Via Magia (BA).
O segundo dia do seminário será destinado às discussões em grupo. Representantes de cada uma das áreas culturais deverão coordenar a elaboração de um documento com os resultados finais do seminário e as diretrizes propostas.