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A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) apresentou um projeto de lei na última semana para obrigar as plataformas de streaming e vídeo a ampliarem a acessibilidade em seus conteúdos.
O texto prevê alterar a lei de inclusão de pessoas com deficiência em vigor no Brasil, de 2015, que obriga apenas os serviços de radiodifusão de som e imagem, como a televisão, a oferecerem recursos de acessibilidade aos usuários.
Entre as mudanças, estaria a oferta de audiodescrição nos conteúdos, que traduz as imagens em palavras para pessoas cegas ou com baixa visão.
Pelo projeto, a nova regra atingiria as plataformas que atuam profissionalmente e com finalidade econômica, como Netflix, Amazon Prime Video e YouTube, e que têm ganhado relevância nos últimos anos, segundo a justificativa de Gabrilli.
Questionada pelo Painel S.A. se apoia a mudança, a Netflix diz que está comprometida em avaliar inovações e trabalhar com comunidades de pessoas com deficiência e formuladores de políticas para oferecer entretenimento mais inclusivo e acessível.
"Estamos expandindo constantemente nosso catálogo de títulos com legendas para assinantes surdos e com deficiência auditiva e audiodescrição para cegos e com deficiência visual. Também oferecemos recursos como sistemas de audição assistida, controles de brilho, atalhos de teclado, leitores de tela e comandos de voz", diz a Netflix.
O YouTube diz que não tem uma análise sobre o projeto de lei neste momento. Segundo a plataforma de vídeos, o objetivo é incentivar a criação de conteúdo acessível.
"As legendas já são uma realidade na plataforma e trabalhamos para que melhorias contínuas sejam aplicadas a este recurso em TV, console de jogos ou dispositivo de mídia compatível com o YouTube. Os criadores também podem ativar legendas automáticas para qualquer transmissão ao vivo", diz a plataforma.
A Amazon Prime Video e HBO Max também foram procuradas pela coluna, mas não responderam.