A Secretaria estadual da Comunicação Social e da Cultura, por meio da Superintendência-Geral da Cultura, lançou neste ano a quarta edição do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (Profice). O programa utiliza valores de isenção fiscal do Imposto sob Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para fomentar a atividade cultural e criativa.
Qualquer empresa inscrita sob o Regime Normal de Tributação, que apresente saldo devedor de ICMS e esteja em situação regular perante a Fazenda Estadual, pode proceder com a renúncia fiscal para incentivar a valorização, a produção, a difusão, a circulação, a pesquisa e a preservação dos bens culturais, além de ações de caráter educativo para a arte e a cultura no Estado.
Eventos como Festival de Teatro de Curitiba, Festival de Dança de Londrina, Festin Paraná – Festival Internacional de Teatro Infantil do Paraná (Oeste do Estado), Litercultura e Festival de Inverno da UFPR, para ficar em grandes eventos, já receberam apoio financeiro de empresas via Profice.
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“Além de uma profusão de grandes eventos em todas as regiões do Estado, o Profice fomenta e incentiva médias produções, publicações, filmes, peças de teatro, o circo e a arte popular. Ao longo das edições, tem se firmado como o maior e mais amplo programa de incentivo cultural do Paraná”, afirma Luciana.
Casagrande Pereira, superintendente-geral da Cultura.
As empresas podem usar parte do ICMS para associar suas marcas às diferentes manifestações culturais. É uma forma de agregar a imagem institucional a eventos e projetos que são vistos de forma positiva pela sociedade.
“Os benefícios do incentivo são inúmeros. Em primeiro lugar a empresa contribui para a valorização da cultura local onde está inserida. Também contribui para a formação de plateia e recebe marketing espontâneo a partir da divulgação dos projetos incentivados”, afirma Wanessa Cardoso Hoinacki, coordenadora de Fomento e Incentivo à Cultura, da SECC.
Além disso, eventos culturais chegam a parcelas da população que poderiam ser consumidores da marca ou serviço. As empresas escolhem que tipo de projeto apoiar. As opções são inúmeras: peças de teatro, espetáculos de dança, concertos, livros, filmes, festivais, mostras, shows e restauração de bens tombados.
Empresas interessadas podem escolher entre dez áreas artístico-culturais: Artes Visuais; Audiovisual; Circo; Dança; Literatura, Livro e Leitura; Música; Ópera; Patrimônio Cultural Material e Imaterial; Povos, Comunidades Tradicionais e Culturas Populares; e Teatro.
O diretor-presidente da Companhia Campolarguense de Energia (Cocel), José Arlindo Lemos Chemin, destaca a importância regional do programa e os benefícios para a sua empresa. “Conseguimos identificar as necessidades culturais no nosso município e aplicar os recursos advindos da arrecadação de nossa companhia. Temos a certeza de que o selo do Profice dá qualidade a todos os investimentos que serão feitos na área cultural”, diz.
A empresa interessada em fomentar a cultura vai precisar usar dois sistemas. O SisProfice e o Receita Paraná. A duplicidade é importante porque o Profice está vinculado a duas secretarias: a da Comunicação Social e da Cultura e a da Fazenda. O passo a passo para o cadastramento e os critérios para ser um incentivador podem ser acessados AQUI.
Dúvidas específicas podem ser enviadas para a Coordenação de Fomento e Incentivo a Cultura para o e-mail [email protected].