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Fundada em 22 de dezembro de 1960, a Ordem dos Músicos do Brasil (OMB) está correndo o risco de ser desmantelada. A instituição, classificada como uma autarquia federal, foi criada com a função de regulamentar a profissão de músico no Brasil. Para isso, ela cobra de cada músico uma anuidade de R$ 80 e visita os locais de shows para fiscalizar se os músicos estão em dia. Mas termina por aí.
Há anos, diversos músicos (independente do estilo musical) queixam-se da instituição. O discurso é quase sempre o mesmo: a OMB não cumpre várias de suas obrigações, como, por exemplo, dar suporte e informações básicas a quem necessitar. Apenas preocupam-se em exigir a carteira, ameaçando impedir de tocar os não-inscritos ou com a anuidade em dívida. Esta imposição ao terror faz com que muitos a compare com a Máfia, mas com a diferença de contar com amparo legal e gozar de imunidade sobre sua renda, estimada em dois milhões de reais por ano.
O cadastro é obrigatório segundo a própria OMB, no entanto a Constituição assegura ao cidadão a liberdade de exercício de qualquer profissão, sem a necessidade de se filiar a nenhum órgão. Não só esta, mas diversas outras contradições rondam a organização. "Ela diz defender os direitos dos músicos como profissionais. No entanto, criaram uma carteira para amador, dividindo a classe em categorias", exemplifica Julian Barg, músico curitibano militante no combate ao órgão. "Ela faz questão de manter o artista desinformado. Os dirigentes são os mesmos há várias gestões, pois não sabemos quando há eleição para novo presidente", comenta.
Para autodefender-se, diversos artistas começaram a recorrer à Justiça, solicitando liminares que suspendem a obrigatoriedade do uso da carteira e a necessidade de pagamento. Os primeiros a terem esta iniciativa foram os curitibanos José e Fabiano Cordoni, após serem surpreendidos e multados quando tocavam no Estação Plaza Show.
A batalha tomou mais força depois que o deputado Florisvaldo Fier (PT), o Dr. Rosinha, elaborou um projeto de lei que pede a extinção da Ordem dos Músicos do Brasil. Dr. Rosinha abraçou a causa porque tem uma posição bastante crítica quanto aos conselhos de classe em geral. Segundo ele, há falta de democracia nas corporações, que defendem a si mesmas e não a sua comunidade. O processo está tramitando na Comissão de Trabalho da Câmara Federal, aguardando pela votação para que seja aprovado.
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