O STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou na segunda-feira (7) que a multa de R$ 28,6 milhões que havia sido paga pela rede social X para retornar a operar no Brasil foi transferida para uma conta do Banco do Brasil.
A medida foi cumprida depois de o valor ser depositado de maneira equivocada em uma conta da Caixa. Com a regularização do pagamento, o pedido do X para desbloqueio da plataforma vai ser enviado para parecer da PGR (Procuradoria-Geral da República). Na sequência, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, vai decidir se autoriza novamente a funcionamento da rede social.
Em 30 de agosto, Moraes retirou o X do ar após a empresa fechar o escritório do Brasil e deixar de ter um representante legal no país, condição obrigatória para qualquer firma funcionar.
Leia mais:
Lei de IA é aprovada no Senado com previsão de remuneração de direitos autorais
Arapongas e Cambé alertam para golpe do alvará de funcionamento
Polarização é palavra do ano de 2024 para dicionário Merriam-Webster
Assinantes do ChatGPT ganham acesso a IA geradora de vídeo
Elon Musk, dono da rede social, anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil depois de a rede ser multada por se recusar a cumprir a determinação de retirar do ar perfis de investigados pela Corte pela publicação de mensagens consideradas antidemocráticas.
Porém, a representação foi reativada nas últimas semanas, e a advogada Rachel Villa Nova voltou a ser a representante legal da rede. Com a reabertura da representação e o pagamento da multa, o X solicitou ao ministro para voltar ao ar.
