A SMC (Secretaria Municipal de Cultura) divulgou a lista de projetos culturais aprovados e selecionados para receberem apoio financeiro via Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar n° 195 de 2022).
Após a seleção feita por chamamento público, foram contemplados 98 projetos, propostos por pessoas físicas ou jurídicas. No total, serão destinados R$4.306.801,98 para fomento dessas iniciativas, mediante recursos repassados pelo Governo Federal.
O edital e anexos com o resultado final do chamamento da Lei Paulo Gustavo podem ser conferidos na página da SMC, no Portal da Prefeitura de Londrina, e no Jornal Oficial do Município, edição n° 5.040.
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Com a publicação do resultado final, será formalizado o Termo de Execução Cultural, assinado via SEI (Sistema Eletrônico de Informações). E os projetos serão executados no decorrer de 2024, entre janeiro e dezembro.
Dentre as linhas disponíveis na modalidade Prêmio, foram selecionados para receberem os recursos oito Vilas Culturais e 19 Mestres da Cultura.
Na modalidade Bolsa Cultural, que abrange pessoas físicas e coletivos, 44 projetos foram contemplados. Também foram selecionadas outras 22 propostas, apresentadas por pessoas jurídicas.
O secretário municipal de Cultura, Bernardo Pellegrini, enfatizou que esses recursos obtidos via Lei Paulo Gustavo vão contribuir para fortalecer e qualificar a produção cultural na cidade.
“É muito importante que, com ajuda do Governo Federal, a gente recupere os investimentos para a cultura, pelo menos na área de fomento. Isso significa que a cidade terá mais de R$ 4 milhões de repasses direto aos produtores, principalmente do setor audiovisual. E com a perspectiva de que, para o ano que vem, a gente tenha os projetos contemplados pela Lei Paulo Gustavo, pelo Promic e pela Lei Aldir Blanc. Que seja um grande ano, de retomada e qualificação da nossa produção cultural, com a presença da cultura na vida da cidade de forma mais forte e mais contundente”, frisou.
Pellegrini também destacou a seleção via cotas étnico-raciais, que beneficiou projetos de bolsas protagonizados por proponentes autodeclarados pretos, pardos e indígenas. Do total de 93 propostas contempladas, 24 concorreram via cotas.
“Com muita alegria tivemos produtores que recorreram ao sistema de cotas, implantado com sucesso. Muitos projetos interessantíssimos foram contemplados”, comentou.
Segundo a diretora de Incentivo à Cultura da SMC, Sonia Dias, no ato de inscrição os proponentes já encaminharam a documentação que será utilizada para firmar o Termo com o Município.
Porém, aqueles que ainda possuem indicação de apresentar documentos devem fazê-lo até o dia 13 de novembro, via e-mail [email protected].
“Após esse prazo, quem ainda tiver pendência com documentação será inabilitado. E os que não tiverem nenhuma pendência indicada no edital do Resultado Final devem apenas aguardar o e-mail que convoca para assinatura do documento”, complementou.
As certidões encaminhadas pelos proponentes serão atualizadas pela equipe da SMC, dessa forma, é imprescindível manter as regularizações.