Ex-diretor da Globo acusado de assédio, Marcius Melhem, 49, teve mais uma derrota contra o comediante Danilo Gentili, 42, em processo que move contra o apresentador.
Segundo informações do Tribunal de Justiça de São Paulo, o pedido de Melhem de indenização e de retirada de conteúdos da internet sobre ele foi negado em 2ª instância.
Melhem queria receber indenização por danos morais de mais de R$ 50 mil e exigia que Gentili não tocasse mais em seu nome assim como tirasse mensagens e vídeos referentes a ele de todas as suas redes sociais.
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Uma primeira apelação para isso já havia sido indeferida pela juíza Carolina de Figueiredo Dorlhiac Nogueira em junho. Na ocasião, Nogueira avaliou como improcedentes os pedidos de Melhem. Para ela, o humorista do SBT não ultrapassou a intenção de brincar nem seu "direito constitucional à liberdade de expressão e pensamento."
Agora, ao apelar à instância superior, Marcius Melhem obteve nova derrota no dia 22 de setembro. De acordo com a defesa do ex-diretor, "a apelação que interpôs em face de Danilo Gentili foi julgada em julgamento virtual sem que as partes tivessem sido intimadas a respeito, o que implica cerceamento de defesa".
Segundo outro trecho de nota, "a decisão não é definitiva e tão logo publicado, o acórdão se sujeitará a recurso por parte de Marcius". Agora, cabe a ele recorrer no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e no STF (Supremo Tribunal Federal).
Pelo Twitter, Gentili celebrou a vitória. "Obrigado ao @ProfBunazar por mais [uma vez] vencer o processo contra o Marcius Melhem. Se ferrou", postou.
Em julho, Melhem também lidou com uma derrota no processo contra o youtuber Felipe Castanhari, que teve seu pedido de defesa atendido e não precisou mais pagar multa de R$ 100 mil por danos morais, com juros e correção monetária, ao humorista.
No mês anterior, a Justiça de São Paulo havia condenado Castanhari a pagar a multa, a publicar nas redes sociais um texto sobre o conteúdo da sentença e excluir as publicações nas quais chamava Melhem de assediador. A defesa de Castanhari considerou a decisão desproporcional.
O documento foi assinado pelo juiz Valentino Aparecido de Andrade, da 1ª Vara Cível, que aceitou o recurso da defesa do youtuber e suspendeu os efeitos da decisão em primeira instância. "Processe-se a apelação em seu duplo efeito (devolutivo e suspensivo). Vista à parte contrária para contrarrazões", dizia a decisão jurídica.
A defesa de Melhem informou que considerava a decisão "um movimento absolutamente normal em qualquer processo. A sentença inicial que determinou o pagamento de R$ 100 mil como indenização fica suspensa porque a parte condenada recorreu."