Chegou ao fim a disputa judicial entre Danilo Gentili, 41, e uma enfermeira pernambucana que foi comparada por ele a Kid Bengala. A sentença do STJ (Superior Tribunal de Justiça) transitou em julgado (ou seja, não pode mais ser revertida) em dezembro. Na ação, também foram condenados o comediante Marcelo Mansfield e a TV Bandeirantes.
No dia 3 de outubro de 2013, a mulher, que havia ficado conhecida por ser a maior doadora de leite humano do Brasil, foi alvo de piadas no programa Agora É Tarde, da Band, que era apresentado por Gentili na época. "Em termos de doação de leite, ela está quase alcançando o Kid Bengala", disse.
Também foi exibida no programa uma foto da mulher fazendo a ordenha para doar o leite. Nesse momento, o humorista Marcelo Mansfield, colega de palco de Gentili, afirmou que aquilo não era uma "espanhola, mas uma América Latina inteira".
Leia mais:
Documentário sobre busca de Luciano Huck por raízes estreia domingo no Globoplay
Gabriel Medina elege Australian Gold como parceiro oficial de proteção solar
Justin Timberlake terá de prestar serviços comunitários após beber e dirigir
Morre Chad McQueen, vilão da franquia 'Karate Kid', aos 63 anos
De acordo com o advogado Cláudio Lino, que representou a enfermeira no processo, ela já recebeu os cerca de R$ 187 mil de indenização a que foram sentenciados os réus. Gentili pagou um terço do valor (quase R$ 65 mil), enquanto Mansfield e a Band pediram para parcelar a parte deles em seis vezes.
"A juíza não deu nenhum despacho autorizando e, mesmo assim, eles pagaram mensalmente e fizeram todo o depósito", afirmou. Ele diz já ter feito um pedido para que eles paguem ainda uma multa por não terem realizado o pagamento integral de uma única vez.
Com isso, é possível que o valor da ação chegue a cerca de R$ 200 mil. No entanto, os réus haviam conseguido baixar o valor para R$ 80 mil em recurso atendido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco. Com juros e honorários advocatícios, o valor acabou aumentando para o que foi finalmente pago.
"É um valor razoável", avalia o advogado. "Chegar a esse valor já serve de lição para eles. Acho que já é uma batalha vencida. O humor é bom, mas tem limites."
O F5 procurou Danilo Gentili por meio do SBT, onde ele atualmente apresenta o programa The Noite, mas ainda não teve retorno do pedido para comentar a ação. Também foram procurados a Band e o humorista Marcelo Mansfield, que também não se manifestaram até o momento.
RELEMBRE O CASO
Após ser alvo das piadas, a mulher recorreu à Justiça. Inicialmente, a enfermeira havia pedido uma indenização de R$ 1 milhão.
Moradora da pequena cidade de Quipapá, na zona da mata pernambucana, a mulher disse que iria parar de doar leite, pois se sentia humilhada. Segundo o processo ela chegou a mudar de cidade, indo morar em Jaboatão dos Gararapes (PE), por causa das ofensas que sofreu.
Em 2016, a juíza Regina Célia de Albuquerque Maranhão, da 2ª Vara Cível da Comarca de Olinda, lhe concedeu indenização de R$ 200 mil por ela ter tido "sua imagem utilizada de forma humilhante e degradante, causando consequências devastadoras para a autora e sua família".
Posteriormente, o Tribunal de Justiça de Pernambuco determinou a redução do valor de indenização para R$ 80 mil, valor confirmado pelo STJ, após recurso de emissora e dos humoristas.
Segundo o relator Antonio Carlos Ferreira, "para revisão da quantia arbitrada, seria necessário revolvimento do contexto fático dos autos, incabível no âmbito do especial. Ademais, a importância não se mostra exorbitante, a justificar o afastamento do referido óbice". Foi mantido assim o valor de R$ 80 mil.