O delegado Pablo Sartori, titular da unidade de de Repressão a Crimes de Informática da Polícia Civil do Rio de Janeiro, intimou o youtuber Felipe Neto a depor por ter chamado o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de genocida em razão da sua gestão à frente da pandemia da Covid-19.
O influenciador é investigado sob suspeita do crime de calúnia, com base na Lei de Segurança Nacional, editada durante a ditadura militar.
O procedimento foi aberto a partir de pedido do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos), filho do presidente. Na última semana, ele afirmou nas redes sociais que encaminhou queixa-crime contra Felipe Neto e contra a atriz Bruna Marquezine por supostos crimes contra Jair Bolsonaro.
A Lei de Segurança Nacional prevê a reclusão de um a quatro anos de prisão para quem for condenado por caluniar ou difamar o presidente. Já o Código Penal determina detenção de seis meses a dois anos, e multa, para o crime de calúnia.
O youtuber afirmou no Twitter, nesta segunda-feira (15), que um carro da polícia trouxe a intimação até sua casa. "Carlos Bolsonaro foi no mesmo delegado que me indiciou por corrupção de menores", escreveu.
Neto também disse que usou o termo genocida diante da nítida ausência de política de saúde pública em meio à pandemia, o que contribuiu para a morte de brasileiros.
"A clara tentativa de silenciamento se dá pela intimidação. (...) Já disse e repito: um governo deve temer seu povo, nunca o contrário. Carlos Bolsonaro, você não me assusta com seu autoritarismo. Não vai me calar", escreveu.
Ele postou um vídeo com um pronunciamento a respeito da intimação:
Pronunciamento a respeito da acusação de crime contra a segurança nacional.
15/03/2021
Obrigado a todos que assistirem e puderem ajudar com um RT. pic.twitter.com/b3QL7piaNQ
Felipe Neto (@felipeneto) March 16, 2021
Após divulgar a intimação, Felipe Neto recebeu o apoio de seguidores, como a cartunista Laerte Coutinho, que se recuperou recentemente da Covid-19. "Conte com apoio, Felipe! Abaixo o genocida!", comentou.
conte com apoio, Felipe! @felipeneto Abaixo o genocida! https://t.co/ksfrNeuAZI
Laerte Coutinho (@LaerteCoutinho1) March 15, 2021
Entre os políticos, também se manifestaram a favor do youtuber os ex-presidenciáveis Ciro Gomes (PDT) e Guilherme Boulos (PSOL), a deputada federal Marília Arraes (PT), o senador e líder da oposição Randolfe Rodrigues (Rede) e a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT).
Em nota, a Polícia Civil afirmou que, depois que Neto for ouvido, o caso será encaminhado à Justiça. A assessoria do youtuber diz que a equipe jurídica irá adotar "todas as medidas cabíveis para cessar mais uma tentativa de silenciamento, fruto de uma clara perseguição da extrema direita".
Sartori foi o mesmo delegado que abriu procedimento contra os apresentadores do Jornal Nacional, da TV Globo, William Bonner e Renata Vasconcellos, a partir de notícia-crime apresentada pelo senador Flávio Bolsonaro (Republicanos).
O filho do presidente alegou que os jornalistas haviam cometido crime de desobediência porque teriam supostamente descumprido decisão judicial que proibia a TV Globo de exibir em suas reportagens documentos sigilosos de investigações envolvendo o caso da "rachadinha".
Ao encerrar o inquérito, a juíza Maria Tereza Donatti, do 4° Juizado Especial Criminal, afirmou que nada justificava a instauração do procedimento na unidade chefiada por Sartori.
Quando o delegado intimou Bonner e Vasconcellos para depor, Donatti derrubou a decisão, afirmando que poderia haver "caráter político e violador da liberdade de imprensa".