O Ministério Público de Minas Gerais denunciou o cantor Eduardo Costa, 42, por estelionato na venda de um imóvel construído em um terreno de preservação ambiental em Capitólio (MG). Procurada, a assessoria do artista disse que ele não vai se pronunciar sobre o assunto.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais afirmou que a denúncia foi distribuída na segunda-feira (29), mas ainda não foi analisada pelo juiz.
O casal que comprou a propriedade, localizada no balneário de Escarpas do Lago, em Capitólio, no sul de Minas, disse que ao tentar registrar o imóvel foi informado que existiam dois processos sobre ele: uma ação civil pública do Ministério Público Federal e uma ação de reintegração de posse pela casa estar construída parcialmente em uma área de preservação permanente pertencente a Furnas, dona de uma represa na região.
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Segundo o MPF, um total de 1.122,80 m² do terreno, que incluem jardim, piscina, garagem de barco, salão e varanda, estão na área de proteção. O terreno tem um total de cerca de 4.000 m². A denúncia da ação civil foi feita em outubro de 2017. Já a ação de reintegração foi apresentada por Furnas em 2012.
O casal de novos donos alegou que não sabia dos processos envolvendo o imóvel. Já Eduardo Costa afirmou que tinha conhecimento de que parte da casa estava em terreno ilegal quando ele a comprou e que notificou os novos donos antes da conclusão da venda.
Em 2018, ao ser questionado sobre o assunto, Costa negou qualquer tipo de irregularidade. "Eu jamais daria prejuízo para qualquer pessoa, não faz parte do meu caráter fazer isso."
A casa de Costa em Capitólio foi vendida por um valor entre R$ 6,5 milhões e R$ 7 milhões. Em troca, o sertanejo recebeu um imóvel em Belo Horizonte avaliado em R$ 9 milhões. Para compensar a diferença, Costa deu uma Ferrari, uma lancha e uma moto aquática para o casal.