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A produtora de videos pornô Brasileirinhas obteve uma vitória na Justiça. Em ação, a Justiça obrigou a empresa BM Vídeos a retirar todo o suposto conteúdo pirateado de sites e vídeos da Brasileirinhas e postado na internet.
Além da derrota, a BM continuará a responder por crime de lesão a direitos autorais de atores e da produtora dona dos vídeos. A BM corre risco ainda de ter de pagar uma multa de R$ 100 mil por perdas e danos.
Segundo Clayton Nunes, dono da Brasileirinhas, a BM utilizava seus vídeos em um site fechado (com acesso custando R$ 29,90/mês). A BM alegou que o site foi feito para "ajudar" as atrizes. A Justiça ignorou o argumento. Qualquer decisão da Justiça ainda não é definitiva. O processo segue.
A BM ainda não se manifestou sobre o caso. Se o fizer, será incluído neste texto.
Meses atrás a Brasileirinhas já havia derrotado outro pirata que alimentava seu site com vídeos e fotos da produtora.
O processo sobre o caso está sob o número 1055092-15.2015.8.26.0100 e corre na 36ª Vara Cível - Foro Central Cível, em decisão da juíza Stefânia Costa Amorim Requena. Está disponível no site do TJSP.
A BM Videos enviou a seguinte nota a respeito da reportagem:
"Ao contrário do noticiado, a BM Vídeo não é uma empresa "pirata" e tampouco publica ou reproduz na rede mundial de computadores conteúdos da empresa Brasileirinhas e sequer de outra empresa do ramo pornográfico sem a devida autorização. Cabe ressaltar que a BM Vídeo é uma produtora idônea que lança seus filmes de forma independente, e portanto, é uma concorrente da produtora Brasileirinhas. Atualmente, a BM Vídeo disputa o Prêmio Sexy Hot, premiação da indústria pornô brasileira promovida pelo canal pago da Globosat, em 5 categorias diferentes, com produções próprias, inéditas e originais. Segundo os advogados Victor Ferreira e Vivian Piva que defendem a empresa BM Vídeo no caso, o processo ainda está em fase de apresentação de defesas e nada, absolutamente nada foi decidido definitivamente.
A BM Vídeo apresentou sua defesa em 15/07/2015, tempestivamente, e agora, foi aberto prazo para a Brasileirinhas apresentar sua réplica, ou seja, em nenhum momento a magistrada do caso rejeitou qualquer argumento apresentado pela BM Vídeo em sua defesa. Esse é o verdadeiro momento processual. No mais, não há nenhuma investigação ou processo crime tramitando em face da BM Vídeo sobre suposta violação de direitos autorais.
Brad Montana, Ceo BM Vídeo". (As informações são do Portal UOL)